Acerca da despesa pública, julgue o próximo item.
De acordo com a Lei n.o 4.320/1964, consideram-se despesas de capital os juros da dívida pública, a amortização da dívida pública e a aquisição de imóveis.
PESSOAS se ENCARREGAM de JURAR OUTRAS CORRENTES!
INVISTO, INVERTO e AMO!
Amortização é despesa de capital.
Já a aquisição de imóveis é despesa de capital incluída no grupo de investimentos ou de inversões financeiras, conforme o caso.
Art. 12 da Lei 4.320/1964:
Veja a explicação no texto da Lei 4.320/1964, art. 12:
§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
Veja a explicação no texto da Lei 4.320/1964, art. 12:
§ 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
I – aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II – aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
III – constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
O que são inversões financeiras, de acordo com a Lei 4.320/1964?
Veja a explicação no texto da Lei 4.320/1964, art. 12: § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a: I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; II - aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; III - constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros. |
O que são investimentos, de acordo com a Lei 4.320/1964?
Veja a explicação no texto da Lei 4.320/1964, art. 12: § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro. |
Qual é o grupo das despesas de capital?
Grupos das despesas de capital (com seus respectivos códigos): As despesas de capital se subdividem nos seguintes grupos:
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Qual é o grupo das despesas correntes?
Grupos das despesas correntes (com seus respectivos códigos):
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