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Qual é a técnica orçamentária adotada no Brasil?

O Brasil adota o Orçamento-Programa como técnica orçamentária nos três níveis:

  • Municipal
  • Estadual / Distrital
  • Federal (União)

A LOA (execução) é conectada ao PPA (planejamento).

OP Brasil-01

Caiu na prova

FGV
Nível Superior
TCE-ES
2023

O orçamento-programa constitui um marco na evolução dos modelos orçamentários que estão no contexto das medidas de aperfeiçoamento da gestão pública à luz de modelos empresariais.

Um diferencial do orçamento-programa em relação aos modelos mais tradicionais de orçamento é:

Comentário rápido

A questão quer saber a alternativa que traz características do orçamento programa.

(C) diagnóstico prévio para definição da ação pública;

Certo. A LOA tem um ciclo, que vai desde o planejamento até o controle do orçamento. Sendo assim, o orçamento programa detém um caráter de planejamento para que sejam definidas políticas públicas.

Comentário longo

(A) adoção facultativa pelos entes públicos;

Errado. Todos os entes políticos (União, DF, Estados e Municípios) devem seguir a LOA, a LDO e o PPA, leis que seguem o orçamento programa (adotado no Brasil).

 

(B) alocação dos recursos baseada em valores históricos;

Errado. Este é o orçamento incremental.

 

(D) ênfase nos controles contábeis e financeiros;

Errado. Este é o orçamento tradicional.

 

(E) simplicidade para definição de medidas de desempenho.

Errado. Realmente no orçamento programa se definem medidas de desempenho, mas elas são super complexas!

A técnica do orçamento programa fornece informações detalhadas e indicadores que permitem um controle rigoroso e a promoção de resultados significativos para a sociedade.

Qual é a técnica orçamentária adotada no Brasil?

O Brasil adota o Orçamento-Programa como técnica orçamentária nos três níveis:

  • Municipal
  • Estadual / Distrital
  • Federal (União)

A LOA (execução) é conectada ao PPA (planejamento).

OP Brasil-01
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