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Quais são as informações que os usuários de serviços precisam?
A norma diz o seguinte: Os usuários de serviços exigem informação como insumo para avaliação de questões tais como se: (a) a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade, e da maneira pretendida, e se tal uso corresponde ao interesse público; (b) o alcance, o volume e o custo dos serviços prestados durante o exercício são apropriados, bem como os montantes e as fontes de recuperação dos custos; e (c) a carga tributária atual e outros recursos angariados são suficientes para manter o volume e a qualidade dos serviços prestados atualmente. Os usuários dos serviços exigem, também, informação sobre as consequências das decisões tomadas e das atividades realizadas pela entidade durante o exercício e sobre os recursos disponíveis para dar suporte à prestação de serviços em períodos futuros, às atividades e objetivos da prestação de serviços, aos montantes e às fontes de recuperação dos custos necessários para dar suporte a essas atividades. |
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, governos e outras entidades do setor público devem prestar contas àqueles que proveem os seus recursos.
De acordo com a norma, os doadores exigem informação principalmente para:
A questão cobra sobre os usuários dos RCPGs. Gente, isso aqui cai nos detalhes, tá? Tem que saber quais informações querem os doadores, os usuários de serviços, os provedores de recursos etc.
A principal preocupação dos doadores está centrada na eficácia, eficiência e economicidade do uso dos recursos, conforme visto na Letra C.
E é assim mesmo! A banca cobra a ESPECIFICIDADE dos usuários, nesse caso, dos doadores.
a) analisar a liquidez da entidade, o montante e o prazo para pagamento de suas obrigações e a sua solvência, assim como a capacidade de satisfazer as obrigações em longo prazo;
Errado. Esta informação é boa para os CREDORES.
Os credores por empréstimos e outros credores exigem informação como insumo para avaliações da liquidez da entidade e, portanto, se o montante e o prazo para pagamento estarão em conformidade com o que foi contratado.
b) identificar o endividamento geral da entidade e os seus índices de lucratividade, assim como de que modo ela pretende financiar as suas operações nos períodos futuros;
A lucratividade não é um objetivo principal para entidades do setor público, que se concentram mais na prestação de serviços públicos e no uso eficiente dos recursos.
Lembre-se que o objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.
A questão de financiamento futuro até que é relevante, mas não é o foco principal exigido pelos doadores segundo a norma.
c) avaliar se a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade e da maneira pretendida, e sobre as atividades previstas de prestação de serviços, assim como as necessidades de recursos;
Isso mesmo!
d) avaliar a capacidade da entidade de se adaptar a novas situações, devido a mudanças demográficas ou nas condições econômicas nacionais que deverão impactar a natureza ou a composição das atividades que realiza;
Errado. Esta informação é boa para os usuários de serviços e provedores de recursos, não para os doadores.
Vale dizer que a liquidez e a solvência também são informações importantes para os usuários de serviços e provedores de recursos.
e) analisar se a carga tributária e os outros recursos angariados são suficientes para manter o volume e a qualidade dos serviços prestados, e se o alcance, o volume e o custo dos serviços prestados durante o exercício são apropriados.
A norma diz o seguinte:
Os usuários de serviços exigem informação como insumo para avaliação de questões tais como se:
(a) a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade, e da maneira pretendida, e se tal uso corresponde ao interesse público;
(b) o alcance, o volume e o custo dos serviços prestados durante o exercício são apropriados, bem como os montantes e as fontes de recuperação dos custos; e
(c) a carga tributária atual e outros recursos angariados são suficientes para manter o volume e a qualidade dos serviços prestados atualmente.
Os usuários dos serviços exigem, também, informação sobre as consequências das decisões tomadas e das atividades realizadas pela entidade durante o exercício e sobre os recursos disponíveis para dar suporte à prestação de serviços em períodos futuros, às atividades e objetivos da prestação de serviços, aos montantes e às fontes de recuperação dos custos necessários para dar suporte a essas atividades.
Quais são as informações de que os doadores precisam?
Os doadores exigem informação para dar suporte às avaliações se a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade, e da maneira pretendida. Eles também exigem informação sobre as atividades previstas de prestação de serviços e as necessidades de recursos. | |
Esquematizando:
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Quais são as informações de que os credores precisam?
Os credores por empréstimos e outros credores exigem informação como insumo para avaliações da liquidez da entidade e, portanto, se o montante e o prazo para pagamento estarão em conformidade com o que foi contratado. | |
Traduzindo: quando uma empresa ou organização pega dinheiro emprestado, como em um empréstimo, quem empresta o dinheiro (os credores) quer ter certeza de que vai receber de volta o que foi combinado. Para isso, eles precisam de informações que ajudem a avaliar se a empresa tem dinheiro suficiente (liquidez) para pagar suas dívidas quando chegar a hora. |
Quais são as informações que os usuários de serviços precisam?
A norma diz o seguinte: Os usuários de serviços exigem informação como insumo para avaliação de questões tais como se: (a) a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade, e da maneira pretendida, e se tal uso corresponde ao interesse público; (b) o alcance, o volume e o custo dos serviços prestados durante o exercício são apropriados, bem como os montantes e as fontes de recuperação dos custos; e (c) a carga tributária atual e outros recursos angariados são suficientes para manter o volume e a qualidade dos serviços prestados atualmente. Os usuários dos serviços exigem, também, informação sobre as consequências das decisões tomadas e das atividades realizadas pela entidade durante o exercício e sobre os recursos disponíveis para dar suporte à prestação de serviços em períodos futuros, às atividades e objetivos da prestação de serviços, aos montantes e às fontes de recuperação dos custos necessários para dar suporte a essas atividades. |
Quais são as informações de que os provedores de recursos precisam?
Querem saber se a entidade: (a) está alcançando os objetivos estabelecidos de modo a justificar os recursos angariados durante o exercício; (b) financiou as operações atuais a partir dos recursos angariados dos contribuintes, de empréstimos ou de outras fontes no período atual; e (c) provavelmente necessita de recursos adicionais (ou menos recursos) no futuro e as fontes prováveis destes recursos. |
Quais são as informações de que usuários de serviços e provedores de recursos precisam?
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Qual é o objetivo principal da maioria das entidades do setor público?
O objetivo principal da maioria das ESP é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. | |
São todas as ESP? Não! São a maioria. Algumas entidades do setor público, como algumas das empresas estatais, têm o objetivo de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. | |
A norma diz assim: 2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
Por que o desempenho é apenas parcialmente avaliado pelas demonstrações: As métricas financeiras tradicionais não capturam completamente o sucesso ou o impacto das entidades do setor público. Aspectos como a qualidade dos serviços prestados, a satisfação dos cidadãos, a eficiência na utilização dos recursos públicos e o alcance dos objetivos sociais são igualmente importantes, mas não são refletidos diretamente nas demonstrações financeiras. |
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