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O que é vício subjetivo? Qual é seu sinônimo?
![]() | "Subjetivo" lembra "sujeito", "pessoa"... |
![]() | É vício na COMPETÊNCIA para legislar. Pense em uma situação em que uma proposta legislativa é apresentada por um órgão ou autoridade que não tem competência para iniciar esse tipo de projeto de lei. |
![]() | Sinônimo: vício de iniciativa orgânico (lembra a palavra 'órgão'). |
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