Okay, aqui estamos falando da "Estrutura de Relatório Financeiro Aplicável" (ERFA).

É um conceito longo e importante, então vamos aos poucos.

Começando pela norma (NBC TA 200):

13. Para fins das NBCs TA, os seguintes termos possuem os significados atribuídos a seguir:

(a) Estrutura de relatório financeiro aplicável é a estrutura de relatório financeiro adotada pela administração e, quando apropriado, pelos responsáveis pela governança na elaboração das demonstrações contábeis, que é aceitável em vista da natureza da entidade e do objetivo das demonstrações contábeis ou que seja exigida por lei ou regulamento.

A expressão “estrutura de apresentação adequada” é utilizada para se referir a uma estrutura de relatório financeiro que exige conformidade com as exigências dessa estrutura e:

(i) reconhece explícita ou implicitamente que, para conseguir a apresentação adequada das demonstrações contábeis, pode ser necessário que a administração forneça divulgações além das especificamente exigidas pela estrutura; ou

(ii) reconhece explicitamente que pode ser necessário que a administração se desvie de uma exigência da estrutura para conseguir a apresentação adequada das demonstrações contábeis. Espera-se que tais desvios sejam necessários apenas em circunstâncias extremamente raras.

A expressão “estrutura de conformidade” (compliance) é utilizada para se referir a uma estrutura de relatório financeiro que exija a conformidade com as exigências dessa estrutura, mas não reconhece os aspectos contidos em (i) e (ii) acima.

Pontos principais (tentei explicar direitinho o que está acima, vamos lá):

• A ERFA é adotada pela administração (pode ser pela governança na elaboração das demonstrações contábeis)
• A ERFA pode ser uma estrutura de apresentação:
  • ADEQUADA
    • existe flexibilidade para a administração:
      • reconhecer explícita ou implicitamente → divulgações ALÉM das exigidas
      • reconhecer EXPLICITAMENTE → desvio DA ESTRUTURA → mas isso é RARO
  • DE CONFORMIDADE:
    • NÃO (!!!) existe flexibilidade