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O que prevalece em caso de conflito na aplicação da estrutura de relatório financeiro?

Prevalece a fonte com a mais alta autoridade.

Segundo a NBC TA 200, as fontes que podem fornecer orientação sobre a aplicação da estrutura de relatório financeiro aplicável incluem:

  1. Ambiente legal e ético:
    • Estatutos
    • Regulamentos
    • Veredictos
    • Obrigações éticas profissionais em relação a assuntos contábeis
  2. Interpretações contábeis publicadas:
    • Emitidas por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras
  3. Pontos de vista publicados sobre assuntos contábeis emergentes:
    • Emitidos por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras
  4. Práticas gerais e de setor:
    • Amplamente reconhecidas e prevalecentes
  5. Literatura contábil:
    • Publicações e textos relevantes na área contábil

Vamos ver direto da NBC TA 200:

A estrutura de relatório financeiro aplicável muitas vezes abrange normas de contabilidade estabelecidas por organização normatizadora autorizada ou reconhecida ou por exigências legislativas ou regulamentares. Em alguns casos, a estrutura de relatório financeiro pode abranger normas de informação contábil estabelecidas por organização normatizadora autorizada ou reconhecida e exigências legislativas ou regulamentares. Outras fontes podem fornecer orientação sobre a aplicação da estrutura de relatório financeiro aplicável. Em alguns casos, a estrutura de relatório financeiro aplicável pode abranger tais fontes ou pode até mesmo consistir nelas. Tais fontes podem incluir:

  • o ambiente legal e ético, incluindo estatutos, regulamentos, veredictos e obrigações éticas profissionais em relação a assuntos contábeis;
  • interpretações contábeis publicadas de diferente autoridade emitidas por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras;
  • pontos de vista publicados de diferentes autoridades sobre assuntos contábeis emergentes, emitidos por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras;
  • práticas gerais e de setor amplamente reconhecidas e prevalecentes; e
  • literatura contábil.

Quando existem conflitos entre a estrutura de relatório financeiro aplicável e as fontes em que orientação sobre sua aplicação pode ser obtida, ou entre as fontes que abrangem a estrutura de relatório financeiro, a fonte com a mais alta autoridade prevalece.

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Auditor de Controle
SEFAZ-AC
2024

Se houver conflitos entre a estrutura de relatório financeiro aplicável e as fontes sobre cuja aplicação pode-se obter orientação, ou entre as fontes que abrangem a estrutura de relatório financeiro,

Comentário rápido

Quando há conflitos entre a estrutura de relatório financeiro aplicável e as fontes que fornecem orientação sobre sua aplicação, ou entre as próprias fontes que compõem a estrutura de relatório financeiro, a fonte com maior autoridade prevalece.

Comentário longo

Vamos ver direto da NBC TA 200 nesta parte das fontes:

A estrutura de relatório financeiro aplicável muitas vezes abrange normas de contabilidade estabelecidas por organização normatizadora autorizada ou reconhecida ou por exigências legislativas ou regulamentares. Em alguns casos, a estrutura de relatório financeiro pode abranger normas de informação contábil estabelecidas por organização normatizadora autorizada ou reconhecida e exigências legislativas ou regulamentares. Outras fontes podem fornecer orientação sobre a aplicação da estrutura de relatório financeiro aplicável. Em alguns casos, a estrutura de relatório financeiro aplicável pode abranger tais fontes ou pode até mesmo consistir nelas. Tais fontes podem incluir:

  • o ambiente legal e ético, incluindo estatutos, regulamentos, veredictos e obrigações éticas profissionais em relação a assuntos contábeis;
  • interpretações contábeis publicadas de diferente autoridade emitidas por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras;
  • pontos de vista publicados de diferentes autoridades sobre assuntos contábeis emergentes, emitidos por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras;
  • práticas gerais e de setor amplamente reconhecidas e prevalecentes; e
  • literatura contábil.

Quando existem conflitos entre a estrutura de relatório financeiro aplicável e as fontes em que orientação sobre sua aplicação pode ser obtida, ou entre as fontes que abrangem a estrutura de relatório financeiro, a fonte com a mais alta autoridade prevalece.

O que prevalece em caso de conflito na aplicação da estrutura de relatório financeiro?

Prevalece a fonte com a mais alta autoridade.

Segundo a NBC TA 200, as fontes que podem fornecer orientação sobre a aplicação da estrutura de relatório financeiro aplicável incluem:

  1. Ambiente legal e ético:
    • Estatutos
    • Regulamentos
    • Veredictos
    • Obrigações éticas profissionais em relação a assuntos contábeis
  2. Interpretações contábeis publicadas:
    • Emitidas por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras
  3. Pontos de vista publicados sobre assuntos contábeis emergentes:
    • Emitidos por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras
  4. Práticas gerais e de setor:
    • Amplamente reconhecidas e prevalecentes
  5. Literatura contábil:
    • Publicações e textos relevantes na área contábil

Vamos ver direto da NBC TA 200:

A estrutura de relatório financeiro aplicável muitas vezes abrange normas de contabilidade estabelecidas por organização normatizadora autorizada ou reconhecida ou por exigências legislativas ou regulamentares. Em alguns casos, a estrutura de relatório financeiro pode abranger normas de informação contábil estabelecidas por organização normatizadora autorizada ou reconhecida e exigências legislativas ou regulamentares. Outras fontes podem fornecer orientação sobre a aplicação da estrutura de relatório financeiro aplicável. Em alguns casos, a estrutura de relatório financeiro aplicável pode abranger tais fontes ou pode até mesmo consistir nelas. Tais fontes podem incluir:

  • o ambiente legal e ético, incluindo estatutos, regulamentos, veredictos e obrigações éticas profissionais em relação a assuntos contábeis;
  • interpretações contábeis publicadas de diferente autoridade emitidas por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras;
  • pontos de vista publicados de diferentes autoridades sobre assuntos contábeis emergentes, emitidos por organizações normatizadoras, profissionais ou reguladoras;
  • práticas gerais e de setor amplamente reconhecidas e prevalecentes; e
  • literatura contábil.

Quando existem conflitos entre a estrutura de relatório financeiro aplicável e as fontes em que orientação sobre sua aplicação pode ser obtida, ou entre as fontes que abrangem a estrutura de relatório financeiro, a fonte com a mais alta autoridade prevalece.

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