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Complete: De acordo com a ________, a ________ dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
De acordo com a LRF, a LDO dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas. As bancas gostam de confundir o que diz a CF/1988 e o que diz a LRF. |
A respeito de orçamento público e ciclo orçamentário na administração pública brasileira, julgue o item a seguir.
Além de orientar a elaboração da lei orçamentária anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve determinar o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas.
De acordo com a Constituição, a LDO norteia a elaboração da LOA.
De acordo com a LRF, a LDO dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
Complete: De acordo com a ________, a ________ dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
De acordo com a LRF, a LDO dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas. As bancas gostam de confundir o que diz a CF/1988 e o que diz a LRF. |
Complemente: a LDO norteia a elaboração da _________.
De acordo com a CF/1988, a LDO orientará a elaboração da LOA. Essa é a principal função da LDO! Isso significa que a LDO norteia a Lei Orçamentária Anual. Vale dizer: apesar de a CF falar só “elaboração”, a LDO norteia também a EXECUÇÃO da LOA. |
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