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Como pode ser ajustado o pagamento em contratos que visem à implantação de processos de racionalização?

O pagamento poderá ser ajustado em base percentual sobre o valor economizado em determinada despesa.

  • Quando o objeto do contrato visar à implantação de processo de racionalização.
  • Hipótese em que as despesas correrão à conta dos mesmos créditos orçamentários.
  • Na forma de regulamentação específica.

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Analista
MPE TO
2024

Julgue o item a seguir, a respeito de critérios de remuneração.

Quando o objeto do contrato visar à implantação de processo de racionalização, a contratada poderá receber, a título de remuneração, pagamento ajustado em base percentual sobre o valor economizado em determinada despesa.

Comentário rápido

Sim, esta é uma forma de remuneração variável.

Art. 144 da NLL:

§ 1º O pagamento poderá ser ajustado em base percentual sobre o valor economizado em determinada despesa, quando o objeto do contrato visar à implantação de processo de racionalização, hipótese em que as despesas correrão à conta dos mesmos créditos orçamentários, na forma de regulamentação específica.

Como pode ser ajustado o pagamento em contratos que visem à implantação de processos de racionalização?

O pagamento poderá ser ajustado em base percentual sobre o valor economizado em determinada despesa.

  • Quando o objeto do contrato visar à implantação de processo de racionalização.
  • Hipótese em que as despesas correrão à conta dos mesmos créditos orçamentários.
  • Na forma de regulamentação específica.
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