Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.
As decisões do TCU com eficácia de títulos executivos são judiciais ou extrajudiciais?
Última atualização: 24 de maio de 2024
As decisões do TCU, no exercício do Controle Externo, estão sujeitas à apreciação judicial?
Última atualização: 24 de maio de 2024
De forma geral, qual é a natureza e eficácia das decisões dos TCs?
Última atualização: 4 de junho de 2024
MEDIDA APLICADA LTDA
