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Complete: De acordo com a ________, a ________ dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

De acordo com a LRF, a LDO dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

As bancas gostam de confundir o que diz a CF/1988 e o que diz a LRF.

LDO na LRF - Equilíbrio-01

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Técnico
MPE TO
2024

A respeito de orçamento público e ciclo orçamentário na administração pública brasileira, julgue o item a seguir.

Além de orientar a elaboração da lei orçamentária anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve determinar o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas.

Comentário rápido

De acordo com a Constituição, a LDO norteia a elaboração da LOA.

De acordo com a LRF, a LDO dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

Complete: De acordo com a ________, a ________ dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

De acordo com a LRF, a LDO dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

As bancas gostam de confundir o que diz a CF/1988 e o que diz a LRF.

LDO na LRF - Equilíbrio-01

Complemente: a LDO norteia a elaboração da _________.

De acordo com a CF/1988, a LDO orientará a elaboração da LOA.

Essa é a principal função da LDO!

Isso significa que a LDO norteia a Lei Orçamentária Anual. Vale dizer: apesar de a CF falar só “elaboração”, a LDO norteia também a EXECUÇÃO da LOA.

LDO - Norteia-01
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