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Administração Financeira e Orçamentária .

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Qual é a técnica orçamentária adotada no Brasil?

O Brasil adota o Orçamento-Programa como técnica orçamentária nos três níveis:

Municipal
Estadual / Distrital
Federal (União)

A LOA (execução) é conectada ao PPA (planejamento).

Caiu na prova

FGV

Nível Superior

TCE-ES

2023

O orçamento-programa constitui um marco na evolução dos modelos orçamentários que estão no contexto das medidas de aperfeiçoamento da gestão pública à luz de modelos empresariais.

Um diferencial do orçamento-programa em relação aos modelos mais tradicionais de orçamento é:

adoção facultativa pelos entes públicos;
alocação dos recursos baseada em valores históricos;
diagnóstico prévio para definição da ação pública;
ênfase nos controles contábeis e financeiros;
simplicidade para definição de medidas de desempenho.

Selecione uma alternativa.

adoção facultativa pelos entes públicos;

adoção facultativa pelos entes públicos;

adoção facultativa pelos entes públicos;

adoção facultativa pelos entes públicos;

alocação dos recursos baseada em valores históricos;

alocação dos recursos baseada em valores históricos;

alocação dos recursos baseada em valores históricos;

alocação dos recursos baseada em valores históricos;

diagnóstico prévio para definição da ação pública;

diagnóstico prévio para definição da ação pública;

diagnóstico prévio para definição da ação pública;

diagnóstico prévio para definição da ação pública;

ênfase nos controles contábeis e financeiros;

ênfase nos controles contábeis e financeiros;

ênfase nos controles contábeis e financeiros;

ênfase nos controles contábeis e financeiros;

simplicidade para definição de medidas de desempenho.

simplicidade para definição de medidas de desempenho.

simplicidade para definição de medidas de desempenho.

simplicidade para definição de medidas de desempenho.

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Letra C.

Que pena, você errou... → Gabarito: Letra C.

Carol Alvarenga

Gabarito certo: letra C

Comentário rápido

A questão quer saber a alternativa que traz características do orçamento programa.

(C) diagnóstico prévio para definição da ação pública;

Certo. A LOA tem um ciclo, que vai desde o planejamento até o controle do orçamento. Sendo assim, o orçamento programa detém um caráter de planejamento para que sejam definidas políticas públicas.

Comentário longo

(A) adoção ~~facultativa~~ pelos entes públicos;

Errado. Todos os entes políticos (União, DF, Estados e Municípios) devem seguir a LOA, a LDO e o PPA, leis que seguem o orçamento programa (adotado no Brasil).

(B) alocação dos recursos baseada em valores históricos;

Errado. Este é o orçamento incremental.

(D) ênfase nos controles contábeis e financeiros;

Errado. Este é o orçamento tradicional.

(E) simplicidade para definição de medidas de desempenho.

Errado. Realmente no orçamento programa se definem medidas de desempenho, mas elas são super complexas!

A técnica do orçamento programa fornece informações detalhadas e indicadores que permitem um controle rigoroso e a promoção de resultados significativos para a sociedade.