As técnicas de elaboração de orçamento público passaram por diversas mudanças ao longo dos anos, até chegar ao Orçamento Programa, utilizado no processo orçamentário da Administração Pública brasileira.

Acerca das técnicas de Orçamento Público, analise as afirmativas a seguir.

I. Enfatiza os aspectos contábeis.
II. Prioriza a aquisição dos meios.
III. Detalha e justifica todas as despesas anualmente.

Assinale a opção que compreende apenas aspectos do orçamento tradicional.

O OBZ parte do princípio de que a receita e a despesa devem começar do zero absoluto a cada novo exercício financeiro. A ideia é que cada item do orçamento deve ser justificado como se fosse a primeira vez, evitando a continuidade automática de programas e despesas.

A principal característica do Orçamento Tradicional é ser uma mera peça contábil, com o objetivo de evitar o desperdício dentro da esfera governamental.

Durante o auge do liberalismo econômico, a prerrogativa era de que o Estado deveria ter uma participação mínima na economia, promovendo principalmente a livre-concorrência.

Ou seja, quanto menos gastos detivesse a administração pública, melhor.

Com a Quebra da Bolsa de 1929 e consequente crise econômica mundial (Grande Depressão), o liberalismo perdeu forças. Com isso, demonstrou-se ser necessária, sim, maior intervenção do Estado na economia. Desse fato, enfraqueceu-se a lógica do Orçamento Tradicional.

Características principais do Orçamento Tradicional:

• mera peça financeira/contábil;
• previsão de receitas e fixação de despesas;
• não há planejamento;
• foca os meios como são utilizados os recursos públicos, e não as finalidades em si;
• avalia a legalidade dos atos relacionados ao Orçamento (ou seja: os atos estão dentro da lei?);
• foca-se o objeto, e não o objetivo do gasto.

No último ponto, é importante destacar uma pequena diferença:

• Orçamento Tradicional: foco no OBJETO do gasto;
• Orçamento de Desempenho: foco no OBJETIVO do gasto (sem considerar o planejamento);
• Orçamento-Programa: foco no OBJETIVO do gasto (considerando o planejamento).