De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo licitatório tem por objetivos as opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Vedar, em qualquer hipótese, participação em licitação de pessoa jurídica em consórcio.
Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
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