FGV
Analista
TCE-TO
2022
Matéria: Licitações e Contratos

Adalto, diretor de licitações no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, recebeu comunicação de que esse ente federativo almejava realizar operação de crédito interno, havendo dúvida em relação à modalidade de procedimento licitatório a ser observado, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, que vinha sendo observada pela generalidade dos órgãos dessa estrutura de poder.

À luz dessa narrativa, Adalto concluiu, corretamente, em razão do disposto na Lei nº 14.133/2021, que o contrato que verse sobre o referido objeto:

Selecione uma alternativa.

não está sujeito ao regime do referido diploma normativo;

não está sujeito ao regime do referido diploma normativo;

não está sujeito ao regime do referido diploma normativo;

não está sujeito ao regime do referido diploma normativo;

deve ser antecedido de licitação na modalidade de diálogo competitivo;

deve ser antecedido de licitação na modalidade de diálogo competitivo;

deve ser antecedido de licitação na modalidade de diálogo competitivo;

deve ser antecedido de licitação na modalidade de diálogo competitivo;

deve ser antecedido de licitação na modalidade de concorrência;

deve ser antecedido de licitação na modalidade de concorrência;

deve ser antecedido de licitação na modalidade de concorrência;

deve ser antecedido de licitação na modalidade de concorrência;

não precisa ser antecedido de licitação, que é dispensável, estando adstrito, apenas, aos balizamentos incidentes sobre o contrato administrativo;

não precisa ser antecedido de licitação, que é dispensável, estando adstrito, apenas, aos balizamentos incidentes sobre o contrato administrativo;

não precisa ser antecedido de licitação, que é dispensável, estando adstrito, apenas, aos balizamentos incidentes sobre o contrato administrativo;

não precisa ser antecedido de licitação, que é dispensável, estando adstrito, apenas, aos balizamentos incidentes sobre o contrato administrativo;

não precisa ser antecedido de licitação, que é inexigível, estando adstrito, apenas, aos balizamentos incidentes sobre o contrato administrativo.

não precisa ser antecedido de licitação, que é inexigível, estando adstrito, apenas, aos balizamentos incidentes sobre o contrato administrativo.

não precisa ser antecedido de licitação, que é inexigível, estando adstrito, apenas, aos balizamentos incidentes sobre o contrato administrativo.

não precisa ser antecedido de licitação, que é inexigível, estando adstrito, apenas, aos balizamentos incidentes sobre o contrato administrativo.

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Letra A.

Que pena, você errou... → Gabarito: Letra A.

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