O item que se segue, é apresentada uma situação hipotética acerca de controles internos, sua associação com os objetivos estratégicos e perfil dos riscos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Estagiário da gerência de conformidade e controles internos defende junto ao seu superior que essa área pertence à primeira linha de defesa, também fazendo parte das áreas gestoras e proprietárias dos riscos, responsáveis por operacionalizar os controles, gerenciando os riscos inerentes às suas atividades. Nessa situação hipotética, pode-se afirmar que o estagiário está correto.

Segunda linha de defesa

11. As instâncias de segunda linha de defesa estão situadas ao nível da gestão e objetivam assegurar que as atividades realizadas pela primeira linha sejam desenvolvidas e executadas de forma apropriada.

12. Essas instâncias são destinadas a apoiar o desenvolvimento dos controles internos da gestão e realizar atividades de supervisão e de monitoramento das atividades desenvolvidas no âmbito da primeira linha de defesa, que incluem gerenciamento de riscos, conformidade, verificação de qualidade, controle financeiro, orientação e treinamento.

13. Os Assessores e Assessorias Especiais de Controle Interno (AECI) nos Ministérios integram a segunda linha de defesa e podem ter sua atuação complementada por outras estruturas específicas definidas pelas próprias organizações.

Em resumo...

Segunda Linha de Defesa

• Nível de Gestão: Assegurar a adequação das atividades da primeira linha.
• Atividades: Supervisão, monitoramento, gerenciamento de riscos, conformidade, controle financeiro, orientação e treinamento.
• Estruturas: Assessores e Assessorias Especiais de Controle Interno (AECI).

Primeira linha de defesa

8. A primeira linha de defesa é responsável por identificar, avaliar, controlar e mitigar os riscos, guiando o desenvolvimento e a implementação de políticas e procedimentos internos destinados a garantir que as atividades sejam realizadas de acordo com as metas e objetivos da organização.

9. A primeira linha de defesa contempla os controles primários, que devem ser instituídos e mantidos pelos gestores responsáveis pela implementação das políticas públicas durante a execução de atividades e tarefas, no âmbito de seus macroprocessos finalísticos e de apoio.

10. De forma a assegurar sua adequação e eficácia, os controles internos devem ser integrados ao processo de gestão, dimensionados e desenvolvidos na proporção requerida pelos riscos, de acordo com a natureza, a complexidade, a estrutura e a missão da organização.

Em resumo:

Primeira Linha de Defesa

• Responsabilidade: Identificar, avaliar, controlar e mitigar riscos.
• Controles: Controles primários instituídos pelos gestores.
• Integração: Controles internos integrados ao processo de gestão.