Cespe / Cebraspe
Analista
TJ ES
2023
Matéria: Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com os princípios, as técnicas e o ciclo relacionados ao orçamento público, julgue o item que se segue.

O orçamento-programa é uma técnica orçamentária que promove a integração do orçamento com o planejamento das ações do governo.

Comentário rápido

Perfeito: orçamento programa é elo entre orçamento e planejamento. As questões vão se repetindo…

O que é o orçamento programa?

Características principais do orçamento programa:

  • enfatiza os aspectos administrativos e de planejamento;
  • o FOCO não está no objeto, mais sim no OBJETIVO do gasto (ou seja: para que que o gasto serve?);
  • planeja os gastos segundo o critério funcional-programático (as bancas adoram cobrar isso, então se ligue!);
  • NÃO avalia APENAS a legalidade dos atos relacionados ao orçamento, mas também a eficácia, eficiência e efetividade desses atos;
  • trabalha com indicadores, métricas, programas, ações, metas, diretrizes, planos... todas essas palavras-chave podem ser relacionadas ao orçamento-programa;
  • não busca atingir os meios, mas sim os fins.
Orçamento programa conceito-01

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