No que se refere ao ciclo orçamentário, julgue o item.
A duração do ciclo orçamentário é superior a um exercício financeiro, ou seja, o ciclo orçamentário não coincide com o ano civil.
Um ciclo orçamentário leva, entre elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação da LOA, aproximadamente 3 anos e meio para acabar.
O exercício financeiro é o período determinado de tempo de execução da Lei Orçamentária. De 1º de janeiro a 31 de dezembro, para ser exata.
Um ciclo orçamentário é maior que um exercício financeiro?
Nós já falamos sobre isso no assunto sobre Princípios Orçamentários, e é claro que eu vou relembrar, contigo, essa parte sobre a diferença entre Ciclo Orçamentário e Exercício Financeiro. O ciclo orçamentário é mais abrangente do que o exercício financeiro em si. Em outras palavras: o Ciclo Orçamentário demora mais tempo do que o Exercício Financeiro. Basta você raciocinar da seguinte maneira: o exercício financeiro é o período de vigor da Lei Orçamentária Anual, correto? Só que, para a lei entrar em vigor, é preciso, antes, que haja um planejamento para a elaboração desta lei. Antes de ela entrar em vigor, também é necessária a autorização do legislativo. Aí sim vem a execução, que começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro (ano civil). Tudo isso que ocorre antes do exercício financeiro está dentro do denominado Ciclo Orçamentário. Ainda no ciclo, há uma fase de avaliação e controle, que já é posterior ao exercício financeiro. |
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