Quadro I
Considere as informações abaixo, extraídas do Balanço Orçamentário de um ente público ao final de um exercício financeiro, com dados expressos em milhares de reais.
| Receitas | Previsão Inicial | Previsão Atualizada | Receitas Realizadas |
| Correntes | 6.640,00 | 6.910,00 | 6.830,00 |
| De Capital | 302,00 | 302,00 | 148,00 |
| Subtotal | 6.942,00 | 7.212,00 | 6.978,00 |
| Despesas | Dotação Inicial | Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas | Despesas Liquidadas | Despesas Pagas |
| Correntes | 5.870,00 | 6.980,00 | 6.440,00 | 6.060,00 | 5.840,00 |
| De Capital | 1.072,00 | 1.080,00 | 780,00 | 714,00 | 680,00 |
| Subtotal | 6.942,00 | 8.060,00 | 7.220,00 | 6.774,00 | 6.520,00 |
Ao longo do processo de execução orçamentária, receitas e despesas inicialmente consideradas no orçamento podem não cumprir todas as etapas de execução até o encerramento do exercício.
Considerando a perspectiva da execução da despesa e as informações apresentadas no quadro I, os restos a pagar relativos a despesas que cumpriram apenas a primeira etapa da execução, em milhares de reais, representam:
Trata-se de RPÑP (pois não chegaram a cumprir a segunda etapa de execução da despesa, que é a liquidação).
Os restos a pagar que cumpriram apenas a primeira etapa da execução (empenho) são calculados pela diferença entre as Despesas Empenhadas e as Despesas Liquidadas.
Qual é o cálculo do total de restos a pagar, cálculo de RPP e cálculo de RPÑP?
Total RP = despesas empenhadas - despesas não pagas. | |
Processados RPP = despesas liquidadas - despesas não pagas | |
Não processados RPÑP = despesas empenhadas - despesas não liquidadas |
O que são os restos a pagar não processados?
Se a despesa foi empenhada, porém ainda está na fase de liquidação, ou mesmo se não foi iniciada a fase de liquidação, então faltam a liquidação e o pagamento. Esse é o fenômeno dos Restos a Pagar NÃO Processados (ou seja, são as despesas empenhadas, porém não liquidadas e não pagas). |
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