Qual o ponto de partida do método tópico-problemático?

O problema concreto. O intérprete busca, diante de um caso específico, na norma constitucional a fundamentação adequada.

Este método aceita múltiplos sentidos e adapta a norma conforme o contexto social e os valores do caso.

Exemplo:

  • Um juiz analisa um pedido de fornecimento de medicamento não previsto pelo SUS, e busca na CF fundamento para atender o caso, ponderando questões de saúde, orçamento e dignidade.
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