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Qual é a natureza do orçamento governamental e está ele relacionado a uma única disciplina?

O orçamento governamental tem natureza econômica e financeira, mas é multidisciplinar, englobando diversos assuntos que precisam ser coordenados e organizados entre os poderes.

O orçamento está relacionado a várias disciplinas:

  • Direito constitucional
  • AFO
  • Direito financeiro
  • Controle externo
  • Direito administrativo
  • Etc

Mas isso não significa que a LOA (Orçamento) tenha outras matérias que não receitas e despesas. Você vai entender melhor isso quando vir o Cartão do Princípio da Exclusividade.

Orçamento público é multidisciplinar-01

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Nível Médio
DPU
2016

A respeito de orçamento público, julgue o item que se segue.

O orçamento governamental, como plano das realizações da administração pública, tem natureza econômica e financeira não multidisciplinar.

Comentário rápido

É multidisciplinar sim! Inclui vários assuntos, que devem ser coordenados e organizados entre os poderes.

E vamos combinar: o que não é multidisciplinar, hoje em dia? O pessoal das bancas inventa cada coisa, quando está sem assunto…

Veja o que diz Giacomoni:

O orçamento governamental não é ainda uma disciplina.  É uma área de estudo que interessa a várias disciplinas, o que garante ao orçamento suas diferentes naturezas: política, econômica, administrativa, jurídica, contábil, financeira.

Qual é a natureza do orçamento governamental e está ele relacionado a uma única disciplina?

O orçamento governamental tem natureza econômica e financeira, mas é multidisciplinar, englobando diversos assuntos que precisam ser coordenados e organizados entre os poderes.

O orçamento está relacionado a várias disciplinas:

  • Direito constitucional
  • AFO
  • Direito financeiro
  • Controle externo
  • Direito administrativo
  • Etc

Mas isso não significa que a LOA (Orçamento) tenha outras matérias que não receitas e despesas. Você vai entender melhor isso quando vir o Cartão do Princípio da Exclusividade.

Orçamento público é multidisciplinar-01
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