Um cidadão precisa de uma determinada informação de um órgão público. De acordo com o Decreto que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18/11/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, ele dispõe de dois procedimentos para garantia do acesso à informação de que precisa, a transparência ativa e a transparência passiva.

São exemplos de cada uma delas, respectivamente:

Queremos saber de uma forma de transparência ativa e outra de transparência passiva (nesta ordem).

A) Errada.

• Cartazes na instituição: forma limitada de transparência ativa, pois depende de presença física.
• Redes sociais: associadas à transparência ativa, por divulgar informações amplamente.

B) Errada.

• Programas de rádio: transparência ativa, oferece informações de forma proativa, mas com alcance limitado.
• Redes sociais: associadas à transparência ativa, por divulgar informações amplamente.

C) Errada.

• Programas de televisão: transparência ativa, disseminação de informações em massa.
• Serviço de protocolo: não é um exemplo claro de transparência passiva, geralmente é apenas um setor de registro de documentos.

D) Errada.

• Serviço de protocolo: não representa claramente a transparência passiva.
• Sites na internet: transparência ativa.

E) Certa!

• Sites na internet: transparência ativa, informações publicadas proativamente.
• Serviço de informação ao cidadão: transparência passiva, pois há solicitação formal de informações.