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Qual é a classificação do controle quanto à natureza?

Basta lembrar do mnemônico LLEEEE:

  • Legalidade
  • Legitimidade
  • Eficácia
  • Eficiência
  • Economicidade
  • Efetividade

1. Legalidade

  • Definição: Verifica se os atos administrativos estão em conformidade com a legislação vigente.
  • Objetivo: Garantir que todas as ações e decisões estejam dentro dos limites da lei.
  • Exemplo: Conferir se uma licitação pública segue as normas estabelecidas pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993).

2. Legitimidade

  • Definição: Avalia se os atos administrativos são realizados de acordo com os princípios éticos e morais, além de estarem em conformidade com a lei.
  • Objetivo: Assegurar que as ações públicas sejam justas e imparciais, respeitando os direitos dos cidadãos.
  • Exemplo: Verificar se a contratação de um serviço público foi feita de maneira transparente e sem favorecimentos.

3. Eficácia

  • Definição: Mede se os objetivos e metas estabelecidos foram alcançados.
  • Objetivo: Avaliar o grau de sucesso das ações e políticas públicas.
  • Exemplo: Analisar se uma campanha de vacinação atingiu a cobertura vacinal esperada.

4. Eficiência

  • Definição: Relaciona-se à otimização dos recursos disponíveis para alcançar os resultados desejados.
  • Objetivo: Maximizar a produtividade e minimizar os custos.
  • Exemplo: Avaliar se uma secretaria de saúde está utilizando seus recursos humanos e materiais de forma a atender o maior número de pacientes com a melhor qualidade possível.

5. Economicidade

  • Definição: Verifica se os recursos estão sendo utilizados de maneira econômica, ou seja, com o menor custo possível para atingir os objetivos.
  • Objetivo: Minimizar despesas sem comprometer a qualidade dos serviços.
  • Exemplo: Analisar se a compra de materiais de escritório foi feita pelo menor preço possível, sem comprometer a qualidade dos produtos.

6. Efetividade

  • Definição: Avalia o impacto das ações e políticas públicas na sociedade, verificando se os resultados esperados foram realmente alcançados.
  • Objetivo: Medir a real contribuição das ações governamentais para a melhoria da qualidade de vida da população.
  • Exemplo: Verificar se a implementação de um programa de educação infantil resultou em melhorias significativas no desempenho escolar das crianças.
Quanto à natureza

Observação sobre a ficha de estudos…

Como o controle é quanto à natureza, eu coloquei o Bruce Lee onde? Isso mesmo: na natureza! Agora você não esquece.

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Técnico
TCE SC
2022

Em relação à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional, julgue o item seguinte.

O controle da economicidade implica o controle da eficiência na gestão financeira e a execução orçamentária.

Qual é a classificação do controle quanto à natureza?

Basta lembrar do mnemônico LLEEEE:

  • Legalidade
  • Legitimidade
  • Eficácia
  • Eficiência
  • Economicidade
  • Efetividade

1. Legalidade

  • Definição: Verifica se os atos administrativos estão em conformidade com a legislação vigente.
  • Objetivo: Garantir que todas as ações e decisões estejam dentro dos limites da lei.
  • Exemplo: Conferir se uma licitação pública segue as normas estabelecidas pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993).

2. Legitimidade

  • Definição: Avalia se os atos administrativos são realizados de acordo com os princípios éticos e morais, além de estarem em conformidade com a lei.
  • Objetivo: Assegurar que as ações públicas sejam justas e imparciais, respeitando os direitos dos cidadãos.
  • Exemplo: Verificar se a contratação de um serviço público foi feita de maneira transparente e sem favorecimentos.

3. Eficácia

  • Definição: Mede se os objetivos e metas estabelecidos foram alcançados.
  • Objetivo: Avaliar o grau de sucesso das ações e políticas públicas.
  • Exemplo: Analisar se uma campanha de vacinação atingiu a cobertura vacinal esperada.

4. Eficiência

  • Definição: Relaciona-se à otimização dos recursos disponíveis para alcançar os resultados desejados.
  • Objetivo: Maximizar a produtividade e minimizar os custos.
  • Exemplo: Avaliar se uma secretaria de saúde está utilizando seus recursos humanos e materiais de forma a atender o maior número de pacientes com a melhor qualidade possível.

5. Economicidade

  • Definição: Verifica se os recursos estão sendo utilizados de maneira econômica, ou seja, com o menor custo possível para atingir os objetivos.
  • Objetivo: Minimizar despesas sem comprometer a qualidade dos serviços.
  • Exemplo: Analisar se a compra de materiais de escritório foi feita pelo menor preço possível, sem comprometer a qualidade dos produtos.

6. Efetividade

  • Definição: Avalia o impacto das ações e políticas públicas na sociedade, verificando se os resultados esperados foram realmente alcançados.
  • Objetivo: Medir a real contribuição das ações governamentais para a melhoria da qualidade de vida da população.
  • Exemplo: Verificar se a implementação de um programa de educação infantil resultou em melhorias significativas no desempenho escolar das crianças.
Quanto à natureza

Observação sobre a ficha de estudos…

Como o controle é quanto à natureza, eu coloquei o Bruce Lee onde? Isso mesmo: na natureza! Agora você não esquece.

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