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O que são dados anonimizados e eles são considerados dados pessoais pela LGPD?
 | Dados anonimizados são aqueles submetidos a um processo que impede a associação, direta ou indireta, a um indivíduo (Art. 12). Via de regra, eles não são considerados dados pessoais para os fins da LGPD. A exceção é se o processo de anonimização for revertido (usando meios próprios ou com esforços razoáveis) ou puder ser revertido. |
| Importância: A anonimização é uma técnica de segurança e privacidade que, quando bem aplicada, retira os dados do escopo da LGPD, permitindo seu uso para estudos e pesquisas sem a necessidade de bases legais específicas para dados pessoais. |
Julgue o item subsequente, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).
Configura-se um dado anonimizado quando, ao se utilizar meios técnicos com sucesso, se perdeu a possibilidade de associação direta de um dado a um indivíduo, de modo que esse indivíduo não possa ser identificado.
Certo!
A definição de dado anonimizado na LGPD (Art. 5º, XII) é exatamente essa: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Correto!
A questão apresenta a definição de dado anonimizado, que é um conceito importante na LGPD.
O Art. 5º, inciso XII, define “dado anonimizado” como “dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”.
A anonimização, quando bem-sucedida, retira o dado do escopo de aplicação da LGPD, pois ele deixa de ser “pessoal”.
O que são dados anonimizados e eles são considerados dados pessoais pela LGPD?
Dados anonimizados são aqueles submetidos a um processo que impede a associação, direta ou indireta, a um indivíduo (Art. 12). Via de regra, eles não são considerados dados pessoais para os fins da LGPD. A exceção é se o processo de anonimização for revertido (usando meios próprios ou com esforços razoáveis) ou puder ser revertido. | |
Importância: A anonimização é uma técnica de segurança e privacidade que, quando bem aplicada, retira os dados do escopo da LGPD, permitindo seu uso para estudos e pesquisas sem a necessidade de bases legais específicas para dados pessoais. |
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