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O que o Orçamento de Desempenho acrescenta ao enfoque dado pelo Orçamento Tradicional?
 | Vínhamos de uma Técnica Orçamentária que focava os gastos (Orçamento Tradicional), entretanto, com a contraposição ao liberalismo, no mundo pós-crise econômica, surgiu a ideia do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State) – diretamente ligado ao Orçamento de Desempenho. O Welfare State propunha maior controle estatal sobre a economia, e então ficaram mais fortes o assistencialismo e a entrega de serviços ao cidadão a partir das receitas de impostos (mais educação, maiores preceitos de seguridade social, mais segurança e assim por diante). Acontece que o modelo do Welfare State é caro. A arrecadação precisa ser muito maior, do que quando comparado com o O auge desse modelo na Grã-Bretanha foi durante a década de 1960, mas, justamente por ser um modelo estatal caro, também chegou à crise, no final da década de 1970, precisando ser revisto e reorganizado por outro tipo de Estado. |
| No Brasil dessa mesma época, não se chegou a haver um modelo exato de Estado do Bem-Estar Social (nos moldes dos países de primeiro mundo), entretanto, houve um período (durante a década de 1960) em que o Orçamento de Desempenho foi utilizado, tendo sido uma ponte entre o Orçamento Tradicional e o Orçamento-Programa (Moderno). |
| É válido fazer uma comparação entre os períodos que já vimos, no que diz respeito ao aspecto orçamentário: enquanto o liberalismo defendia apenas o aspecto técnico-contábil, o Estado do Bem-Estar Social defendia a entrega de resultados para o contribuinte, em termos de serviços sociais. Como isso não era suficiente, em termos de planejamento e efetividade, o modelo a seguir é justamente o do Orçamento-Programa, que, além de ser peça contábil, além de ter como metas os resultados, deseja que tais resultados sejam alcançados com qualidade. |
| O Orçamento de Desempenho acrescenta uma dimensão de objetivos de gastos, focando no resultado das ações governamentais em termos de programas de trabalho, sem, contudo, vincular o orçamento ao planejamento estratégico. Características principais do Orçamento de Desempenho:
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| Sinônimos: Orçamento de desempenho = Funcional = por Realizações |
Relacione cada tipo de orçamento a seguir com sua respectiva característica.
1. Orçamento Programa.
2. Orçamento de Desempenho.
3. Orçamento Base Zero.
4. Orçamento Incremental.
( ) Considera a performance anterior para a realização de investimentos, seja na perspectiva do objeto do gasto ou do programa de trabalho.
( ) Tem ênfase nas metas, propósitos e objetivos a se realizar. Trata-se de evolução do orçamento tradicional, vinculando-o ao planejamento.
( ) Cada unidade/setor elabora sua própria proposta orçamentária, justificando cada gasto a ser realizado e onde os recursos serão aplicados, sem levar em consideração as receitas, despesas e investimentos de exercícios anteriores.
( ) A base do período anterior se mantém, e a partir dela, ocorrem ajustes marginais, com, por exemplo, adição de itens e recursos, conforme necessidade de cada órgão/setor.
A ordem correta, de cima para baixo, é
( 2 ) Considera a performance anterior para a realização de investimentos, seja na perspectiva do objeto do gasto ou do programa de trabalho.
Se esta questão viesse sozinha, eu diria que ela é uma mistura de algumas técnicas orçamentárias.
Se considera a performance anterior = incremental.
Se considera o objeto do gasto = tradicional.
Se considera o programa de trabalho = programático.
O Orçamento de Desempenho acrescenta uma dimensão de objetivos de gastos, focando no resultado das ações governamentais em termos de programas de trabalho, sem, contudo, vincular o orçamento ao planejamento estratégico.
O orçamento de desempenho e o orçamento tradicional estão ligados ao incremental, por isso, às vezes, pode ser que você queira colocar o incremental no lugar de um deles; entretanto, o incremental sem dúvidas é o último item desta questão, então para cá sobram as opções de: DESEMPENHO e TRADICIONAL.
Como não se fala em “programa de trabalho” para o orçamento tradicional, o que nos resta é o desempenho.
( 1 ) Tem ênfase nas metas, propósitos e objetivos a se realizar. Trata-se de evolução do orçamento tradicional, vinculando-o ao planejamento.
Definição de orçamento programa.
( 3 ) Cada unidade/setor elabora sua própria proposta orçamentária, justificando cada gasto a ser realizado e onde os recursos serão aplicados, sem levar em consideração as receitas, despesas e investimentos de exercícios anteriores.
Definição de orçamento base-zero (justificar CADA gasto sem levar em consideração os anteriores).
( 4 ) A base do período anterior se mantém, e a partir dela, ocorrem ajustes marginais, com, por exemplo, adição de itens e recursos, conforme necessidade de cada órgão/setor.
Base mantida + ajustes marginais (ou seja, poucos ajustes) = incremental.
O que o Orçamento de Desempenho acrescenta ao enfoque dado pelo Orçamento Tradicional?
Vínhamos de uma Técnica Orçamentária que focava os gastos (Orçamento Tradicional), entretanto, com a contraposição ao liberalismo, no mundo pós-crise econômica, surgiu a ideia do Estado do Bem-Estar Social (Welfare State) – diretamente ligado ao Orçamento de Desempenho. O Welfare State propunha maior controle estatal sobre a economia, e então ficaram mais fortes o assistencialismo e a entrega de serviços ao cidadão a partir das receitas de impostos (mais educação, maiores preceitos de seguridade social, mais segurança e assim por diante). Acontece que o modelo do Welfare State é caro. A arrecadação precisa ser muito maior, do que quando comparado com o O auge desse modelo na Grã-Bretanha foi durante a década de 1960, mas, justamente por ser um modelo estatal caro, também chegou à crise, no final da década de 1970, precisando ser revisto e reorganizado por outro tipo de Estado. | |
No Brasil dessa mesma época, não se chegou a haver um modelo exato de Estado do Bem-Estar Social (nos moldes dos países de primeiro mundo), entretanto, houve um período (durante a década de 1960) em que o Orçamento de Desempenho foi utilizado, tendo sido uma ponte entre o Orçamento Tradicional e o Orçamento-Programa (Moderno). | |
É válido fazer uma comparação entre os períodos que já vimos, no que diz respeito ao aspecto orçamentário: enquanto o liberalismo defendia apenas o aspecto técnico-contábil, o Estado do Bem-Estar Social defendia a entrega de resultados para o contribuinte, em termos de serviços sociais. Como isso não era suficiente, em termos de planejamento e efetividade, o modelo a seguir é justamente o do Orçamento-Programa, que, além de ser peça contábil, além de ter como metas os resultados, deseja que tais resultados sejam alcançados com qualidade. | |
O Orçamento de Desempenho acrescenta uma dimensão de objetivos de gastos, focando no resultado das ações governamentais em termos de programas de trabalho, sem, contudo, vincular o orçamento ao planejamento estratégico. Características principais do Orçamento de Desempenho:
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Sinônimos: Orçamento de desempenho = Funcional = por Realizações |
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