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O que é um programa?
 | Você vai se aprofundar nisso quando for estudar o Plano Plurianual e, bem depois, classificação da despesa pública, mas vou dar um spoiler aqui no assunto de técnicas orçamentárias, já que a técnica utilizada no Brasil é o Orçamento-Programa! |
| No Glossário do Congresso Nacional, indentifica-se o programa da seguinte maneira: Instrumento de organização da atuação governamental. Articula um conjunto de ações que concorrem à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual. |
| Já o Manual Técnico de Orçamento conceitua programa da seguinte maneira: A LOA expressa a sua integração com o PPA por meio dos programas. Deve-se observar a consistência entre a ação e os demais elementos Plano Plurianual. Dessa forma, a ação deve contribuir para atingir o objetivo do programa ao qual está vinculada e expressar claramente o resultado esperado da operação governamental, ou seja, informar para que as despesas estão sendo realizadas. |
Durante o século XX ocorreu um contínuo processo de reformulação conceitual de orçamento público, com efeitos significativos nas práticas e nos procedimentos. No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a ideia do orçamento moderno é representada pelo conceito de Orçamento-programa. Esse conceito consiste em um conjunto de ideias e diretrizes técnicas originalmente sistematizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os elementos essenciais do Orçamento-programa que representam os instrumentos de integração dos esforços governamentais para concretizar os objetivos, encontram-se os
E o medo de selecionar “Programas” nesta questão? HAHAHA!
Os programas são os elementos que efetivamente integram os esforços governamentais, coordenando ações e recursos para atingir objetivos específicos.
O que é um programa?
Você vai se aprofundar nisso quando for estudar o Plano Plurianual e, bem depois, classificação da despesa pública, mas vou dar um spoiler aqui no assunto de técnicas orçamentárias, já que a técnica utilizada no Brasil é o Orçamento-Programa! | |
No Glossário do Congresso Nacional, indentifica-se o programa da seguinte maneira: Instrumento de organização da atuação governamental. Articula um conjunto de ações que concorrem à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual. | |
Já o Manual Técnico de Orçamento conceitua programa da seguinte maneira: A LOA expressa a sua integração com o PPA por meio dos programas. Deve-se observar a consistência entre a ação e os demais elementos Plano Plurianual. Dessa forma, a ação deve contribuir para atingir o objetivo do programa ao qual está vinculada e expressar claramente o resultado esperado da operação governamental, ou seja, informar para que as despesas estão sendo realizadas. |
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