O que é o orçamento programa?

Características principais do orçamento programa:

enfatiza os aspectos administrativos e de planejamento;
o FOCO não está no objeto, mais sim no OBJETIVO do gasto (ou seja: para que que o gasto serve?);
planeja os gastos segundo o critério funcional-programático (as bancas adoram cobrar isso, então se ligue!);
NÃO avalia APENAS a legalidade dos atos relacionados ao orçamento, mas também a eficácia, eficiência e efetividade desses atos;
trabalha com indicadores, métricas, programas, ações, metas, diretrizes, planos... todas essas palavras-chave podem ser relacionadas ao orçamento-programa;
não busca atingir os meios, mas sim os fins.

FGV

Analista

EPE

2022

Cláudia é presidente recém-eleita do país XPTO. Na sua campanha presidencial, ela se destacou por promover ideias inovadoras para revolucionar a gestão pública do país, principalmente com relação à questão orçamentária, visto que a nação continua presa à utilização do orçamento clássico, considerado ultrapassado pelos especialistas.

Sabendo disso, esse país pode utilizar o orçamento

por realizações, que faz anualmente uma análise crítica sobre as necessidades de cada área, sem compromisso com a dotação inicial.

desempenho, que prioriza a aquisição dos meios e as necessidades financeiras de cada unidade orçamentária.

programa, que enfatiza os aspectos administrativos e de planejamento e realiza o controle da eficiência, eficácia e efetividade.

por estratégia, que fomenta a perspectiva jurídica do processo orçamentário, permitindo o controle de honestidade e legalidade do gestor.

participativo, que substitui a participação do legislativo pela população, aumentando a flexibilidade na alocação dos recursos públicos.

Características principais do orçamento programa (deixei coloridos os enfatizados pela questão – letra C):

enfatiza os aspectos administrativos e de planejamento;
o FOCO não está no objeto, mais sim no OBJETIVO do gasto (ou seja: para que que o gasto serve?);
planeja os gastos segundo o critério funcional-programático (as bancas adoram cobrar isso, então se ligue!);
NÃO avalia APENAS a legalidade dos atos relacionados ao orçamento, mas também a eficácia, eficiência e efetividade desses atos;
trabalha com indicadores, métricas, programas, ações, metas, diretrizes, planos… todas essas palavras-chave podem ser relacionadas ao orçamento-programa;
não busca atingir os meios, mas sim os fins.

Características principais do orçamento programa:

enfatiza os aspectos administrativos e de planejamento;
o FOCO não está no objeto, mais sim no OBJETIVO do gasto (ou seja: para que que o gasto serve?);
planeja os gastos segundo o critério funcional-programático (as bancas adoram cobrar isso, então se ligue!);
NÃO avalia APENAS a legalidade dos atos relacionados ao orçamento, mas também a eficácia, eficiência e efetividade desses atos;
trabalha com indicadores, métricas, programas, ações, metas, diretrizes, planos... todas essas palavras-chave podem ser relacionadas ao orçamento-programa;
não busca atingir os meios, mas sim os fins.

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