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O que é a classificação por fontes ou destinações de recursos?
Destinação vinculada Recursos com destinação vinculada são aqueles cuja aplicação é obrigatoriamente direcionada para fins específicos definidos por lei ou por algum regulamento. A vinculação ocorre quando a origem do recurso é diretamente associada a uma determinada área ou projeto. Por exemplo: um imposto específico que é destinado exclusivamente para o financiamento da educação. | |
Destinação livre Recursos com destinação livre são aqueles que não possuem restrição específica sobre como devem ser usados, permitindo maior flexibilidade na alocação por parte da entidade governamental. Por exemplo: receitas gerais do tesouro que podem ser usadas para uma variedade de necessidades, conforme decidido pelos gestores da entidade, como despesas administrativas, manutenção, ou investimentos em áreas prioritárias. |
A classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa, de modo a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.
A destinação pode ser classificada em
Por fontes ou destinações de recursos = destinação viculada ou livre.
A palavra-chave é “destinação”!
O que é a classificação por fontes ou destinações de recursos?
Destinação vinculada Recursos com destinação vinculada são aqueles cuja aplicação é obrigatoriamente direcionada para fins específicos definidos por lei ou por algum regulamento. A vinculação ocorre quando a origem do recurso é diretamente associada a uma determinada área ou projeto. Por exemplo: um imposto específico que é destinado exclusivamente para o financiamento da educação. | |
Destinação livre Recursos com destinação livre são aqueles que não possuem restrição específica sobre como devem ser usados, permitindo maior flexibilidade na alocação por parte da entidade governamental. Por exemplo: receitas gerais do tesouro que podem ser usadas para uma variedade de necessidades, conforme decidido pelos gestores da entidade, como despesas administrativas, manutenção, ou investimentos em áreas prioritárias. |
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