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O que é a classificação por fontes ou destinações de recursos?

Destinação vinculada

Recursos com destinação vinculada são aqueles cuja aplicação é obrigatoriamente direcionada para fins específicos definidos por lei ou por algum regulamento. A vinculação ocorre quando a origem do recurso é diretamente associada a uma determinada área ou projeto.

Por exemplo: um imposto específico que é destinado exclusivamente para o financiamento da educação.

Destinação livre

Recursos com destinação livre são aqueles que não possuem restrição específica sobre como devem ser usados, permitindo maior flexibilidade na alocação por parte da entidade governamental.

Por exemplo: receitas gerais do tesouro que podem ser usadas para uma variedade de necessidades, conforme decidido pelos gestores da entidade, como despesas administrativas, manutenção, ou investimentos em áreas prioritárias.

Caiu na prova

FGV
Analista
ALETO
2024

A classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa, de modo a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.

A destinação pode ser classificada em

Comentário rápido

Por fontes ou destinações de recursos = destinação viculada ou livre.

A palavra-chave é “destinação”!

O que é a classificação por fontes ou destinações de recursos?

Destinação vinculada

Recursos com destinação vinculada são aqueles cuja aplicação é obrigatoriamente direcionada para fins específicos definidos por lei ou por algum regulamento. A vinculação ocorre quando a origem do recurso é diretamente associada a uma determinada área ou projeto.

Por exemplo: um imposto específico que é destinado exclusivamente para o financiamento da educação.

Destinação livre

Recursos com destinação livre são aqueles que não possuem restrição específica sobre como devem ser usados, permitindo maior flexibilidade na alocação por parte da entidade governamental.

Por exemplo: receitas gerais do tesouro que podem ser usadas para uma variedade de necessidades, conforme decidido pelos gestores da entidade, como despesas administrativas, manutenção, ou investimentos em áreas prioritárias.

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