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O que as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) e as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (DCPG) têm em comum?

De acordo com a NBC TSP (Estrutura Conceitual):

As demonstrações contábeis e os relatórios de EFP têm muito em comum. Ambas as estruturas de relatórios estão voltadas para:

(a) informação contábil, baseada no regime de competência,

(b) ativos, passivos, receitas e despesas governamentais e

(c) informações abrangentes sobre os fluxos de caixa. Há uma considerável sobreposição entre as duas estruturas de relatórios que sustentam essas informações.

Caiu na prova

FGV
Auditor de Controle
TCE-ES
2023

Com o objetivo principal de fornecer subsídios à gestão pública, muitos governos produzem dois tipos de informações financeiras ex-post: as estatísticas de finanças públicas e as demonstrações contábeis de propósito geral.

Ao avaliar relatórios baseados nesses dois tipos de informações, deve-se considerar que:

Comentário rápido

A questão cobra detalhes sobre dois conceitos importantes para a nossa prova: as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) e as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (DCPG).

A alternativa correta é a Letra E, vamos começar por ela:

E) Eles podem gerar interpretações diferentes para o mesmo fenômeno.

Certa. As EFP e as DCPG têm objetivos distintos e, portanto, podem gerar interpretações diferentes para o mesmo fenômeno econômico.

Comentário longo

A) A tomada de decisão ao nível da entidade tem como fonte principal as estatísticas de finanças públicas.

Errada. A tomada de decisão ao nível da entidade utiliza principalmente as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (DCPG).

Esta alternativa estaria certa se falasse que as estatísticas de finanças públicas são fonte ao nível GOVERNAMENTAL, e não da entidade.

 

B) As estatísticas de finanças públicas devem ser baseadas no regime de caixa.

Errada, também. Esta é uma das coisas que as EFP e DCPG têm em comum: as duas são baseadas no regime de competência, não no regime de caixa.

O regime de competência registra eventos econômicos quando eles ocorrem, independentemente do momento do pagamento ou recebimento, o que fornece uma visão mais precisa da situação econômica. Você vai estudar os detalhes sobre regime de competência/caixa em momento oportuno, não se afobe!

Por ora, você tem que saber que as EFP e as DCPG são baseadas no regime de competência.

 

C) Ativos e passivos governamentais estão fora do escopo das estatísticas de finanças públicas.

Errada! As EFP incluem informações sobre ativos e passivos governamentais.

Isso também é uma das coisas que as EFP e DCPG têm em comum.

Eu acho importante dizer que, embora o foco principal das EFP seja a análise macroeconômica e a tomada de decisão em nível governamental, elas também abrangem aspectos financeiros como ativos e passivos para fornecer uma visão completa da situação fiscal do governo.

 

D) Não é recomendada a utilização de um único sistema para gerar os dois tipos de informação.

Errada.

Na verdade, o uso de um único sistema integrado para gerar tanto as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (DCPG) quanto os relatórios de EFP pode proporcionar benefícios significativos.

Um sistema integrado pode melhorar a qualidade, a tempestividade e a compreensibilidade dos relatórios, eliminando diferenças não fundamentais entre as duas estruturas conceituais.

É recomendada a utilização de um único sistema de informação contábil?

De acordo com a NBC TSP: Estrutura Conceitual, o uso de um único sistema integrado para gerar tanto as DCPG quanto os relatórios de EFP pode proporcionar benefícios significativos.

Um sistema integrado pode melhorar a qualidade, a tempestividade e a compreensibilidade dos relatórios, eliminando diferenças não fundamentais entre as duas estruturas conceituais.

Quer ver diretamente da norma? Aqui está:

Os objetivos e o alcance distintos levam ao tratamento também distinto de algumas transações e eventos. A eliminação das diferenças não fundamentais para os objetivos das duas estruturas conceituais e a utilização de um único sistema de informação contábil integrado para gerar tanto as demonstrações contábeis quanto os relatórios de EFP podem proporcionar benefícios aos usuários em termos de qualidade, tempestividade e compreensibilidade dos relatórios.

O que as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) e as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (DCPG) têm em comum?

De acordo com a NBC TSP (Estrutura Conceitual):

As demonstrações contábeis e os relatórios de EFP têm muito em comum. Ambas as estruturas de relatórios estão voltadas para:

(a) informação contábil, baseada no regime de competência,

(b) ativos, passivos, receitas e despesas governamentais e

(c) informações abrangentes sobre os fluxos de caixa. Há uma considerável sobreposição entre as duas estruturas de relatórios que sustentam essas informações.

Quais são as principais diferenças entre as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) e as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (DCPG)?

As Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) são focadas na análise macroeconômica e na tomada de decisão em nível governamental, permitindo a avaliação da situação econômica geral, a análise de políticas fiscais e a comparação internacional de resultados fiscais.

Já as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (DCPG) são voltadas para a prestação de contas e a tomada de decisão ao nível da entidade, sendo usadas para avaliar a performance e a gestão financeira de entidades governamentais específicas.

Devido a esses objetivos distintos, os mesmos fenômenos econômicos podem ser interpretados de maneiras diferentes nas duas abordagens.

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