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O controle e a avaliação do orçamento ocorrem por último (no ciclo orçamentário)?

Apesar de o controle e a avaliação do orçamento geralmente aparecerem por último, no Ciclo Orçamentário, eles ocorrem durante todo o Ciclo.

O negócio é que o controle posterior à execução da LOA geralmente se destaca, então acaba levando uma fama maior e, didaticamente, aparece como uma quarta etapa do Ciclo.

Vamos destrinchar essa etapa do ciclo orçamentário, portanto, em controle prévio, concomitante e posterior.

  • Controle prévio → Controle anterior à execução da LOA.
  • Controle concomitante → Controle durante a execução da LOA.
  • Controle posterior → Controle após a execução da LOA.

O examinador vai dizer e desdizer que não existe controle prévio, ou algum momento dos três controles
acima, no orçamento. E, neste caso, o examinador estará errado! Haha!

Uma reafirmação dos momentos de controle surge quando a Lei 4.320/1964 diz que, quanto ao controle interno, a verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária será prévia, concomitante e subsequente (art. 77).

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