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O controle e a avaliação do orçamento ocorrem por último (no ciclo orçamentário)?
Apesar de o controle e a avaliação do orçamento geralmente aparecerem por último, no Ciclo Orçamentário, eles ocorrem durante todo o Ciclo. O negócio é que o controle posterior à execução da LOA geralmente se destaca, então acaba levando uma fama maior e, didaticamente, aparece como uma quarta etapa do Ciclo. | |
Vamos destrinchar essa etapa do ciclo orçamentário, portanto, em controle prévio, concomitante e posterior.
O examinador vai dizer e desdizer que não existe controle prévio, ou algum momento dos três controles | |
Uma reafirmação dos momentos de controle surge quando a Lei 4.320/1964 diz que, quanto ao controle interno, a verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária será prévia, concomitante e subsequente (art. 77). |
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