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Como o Orçamento Público era percebido antigamente e como é percebido atualmente?
 | Antigamente, o Orçamento Público era visto como um mero instrumento contábil, uma simples anotação das receitas e despesas. |
| Atualmente, o orçamento é considerado um instrumento de planejamento governamental. |
| Imagine que você decida comprar uma varinha “mágica” do Harry Potter para sua coleção de itens inúteis, porém legais. Então você vai até seu livrinho de receitas e despesas e coloca, do lado das despesas, sua mais recente aquisição (a varinha). Pronto! Acabou! É assim que as pessoas pensam controlar seus próprios orçamentos. Basta anotar o que gastou e pronto, está resolvido. O Orçamento Público (no Brasil e no mundo) costumava ser assim, também. Era um MERO INSTRUMENTO CONTÁBIL, sem muitas razões de ser. Era como simplesmente anotar no caderninho por anotar... |
| Agora, sabendo disso, reveja o contexto de sua despesa com a varinha: você planejou a compra dessa varinha? Você criou metas sobre sua utilidade? Você tinha uma receita em mente justamente para que fizesse essa aquisição? Você conversou com outras pessoas (seus pais, suas companhias diárias) sobre esta compra? Você controlou seus gastos e fez uma revisão de outros gastos já feitos do mesmo modo? Bem, eu não sei se você se pergunta isso a cada compra que você faz, haha, mas é importante saber que o Estado SEMPRE se pergunta esse tipo de coisa (o tempo TODO!). Por isso, tem-se a noção de que o Orçamento Público NÃO é mero controle de despesas e receitas. É um instrumento de planejamento governamental, também. |
O orçamento é um instrumento político, essencial para a consecução dos objetivos prioritários da comunidade, que representa um contrato formulado anualmente entre governo e sociedade. É por meio dos instrumentos de planejamento orçamentário que se identificam as necessidades sociais e se constituem os compromissos de ação do poder público.
Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. Como uma passagem da orçamentação tradicional para o orçamento-programa, com vistas aos objetivos e propósitos, a prática consiste em priorizar as ações que atendam efetivamente as necessidades sociais, gerando valor público.
II. Quando se trata o orçamento como o resultado do processo de avaliação de demandas e de escolha entre alternativas, ressalta-se a sua natureza financeira; se destacadas as questões fiscais – receitas, despesas, déficits e dívidas –, é a natureza econômica do orçamento que aflora.
III. O Estado tem no Orçamento Público a forma da gestão dos seus recursos e a sociedade tem no processo orçamentário um mecanismo primeiro de controle social.
Está correto o que se afirma em
I. Como uma passagem da orçamentação tradicional para o orçamento-programa, com vistas aos objetivos e propósitos, a prática consiste em priorizar as ações que atendam efetivamente as necessidades sociais, gerando valor público.
Esta afirmativa está correta. A transição da orçamentação tradicional para o orçamento-programa é caracterizada por um enfoque nos resultados e nos objetivos a serem alcançados, ao invés de simplesmente alocar recursos de forma linear.
O orçamento-programa busca priorizar ações que realmente atendam às necessidades sociais e que gerem valor público, ou seja, que tragam benefícios concretos para a sociedade.
II. Quando se trata o orçamento como o resultado do processo de avaliação de demandas e de escolha entre alternativas, ressalta-se a sua natureza financeira; se destacadas as questões fiscais – receitas, despesas, déficits e dívidas –, é a natureza econômica do orçamento que aflora.
A primeira parte do item está errada. O orçamento como resultado do processo de avaliação de demandas e escolha entre alternativas traz o aspecto POLÍTICO.
A segunda parte do item está correta.
III. O Estado tem no Orçamento Público a forma da gestão dos seus recursos e a sociedade tem no processo orçamentário um mecanismo primeiro de controle social.
Afirmativa correta.
O Orçamento Público é um instrumento fundamental para a gestão dos recursos do Estado, pois define como os recursos serão arrecadados e gastos. Além disso, o processo orçamentário é um importante mecanismo de controle social, pois permite que a sociedade acompanhe e participe da definição das prioridades e da alocação dos recursos públicos.
A transparência e a participação social no processo orçamentário são essenciais para garantir a accountability e a legitimidade das ações do governo.
Quais são os detalhes das dimensões política e econômica?
Política Orçamento como o resultado do processo de avaliação de demandas e de escolha entre alternativas. | |
Econômica Orçamento quanto:
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Como o Orçamento Público era percebido antigamente e como é percebido atualmente?
Antigamente, o Orçamento Público era visto como um mero instrumento contábil, uma simples anotação das receitas e despesas. | |
Atualmente, o orçamento é considerado um instrumento de planejamento governamental. | |
Imagine que você decida comprar uma varinha “mágica” do Harry Potter para sua coleção de itens inúteis, porém legais. Então você vai até seu livrinho de receitas e despesas e coloca, do lado das despesas, sua mais recente aquisição (a varinha). Pronto! Acabou! É assim que as pessoas pensam controlar seus próprios orçamentos. Basta anotar o que gastou e pronto, está resolvido. O Orçamento Público (no Brasil e no mundo) costumava ser assim, também. Era um MERO INSTRUMENTO CONTÁBIL, sem muitas razões de ser. Era como simplesmente anotar no caderninho por anotar... | |
Agora, sabendo disso, reveja o contexto de sua despesa com a varinha: você planejou a compra dessa varinha? Você criou metas sobre sua utilidade? Você tinha uma receita em mente justamente para que fizesse essa aquisição? Você conversou com outras pessoas (seus pais, suas companhias diárias) sobre esta compra? Você controlou seus gastos e fez uma revisão de outros gastos já feitos do mesmo modo? Bem, eu não sei se você se pergunta isso a cada compra que você faz, haha, mas é importante saber que o Estado SEMPRE se pergunta esse tipo de coisa (o tempo TODO!). Por isso, tem-se a noção de que o Orçamento Público NÃO é mero controle de despesas e receitas. É um instrumento de planejamento governamental, também. |
MEDIDA APLICADA LTDA
