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As ilhas costeiras são sempre bens da União?

Não. As ilhas costeiras são da União, com exceção às que estão em sedes de municípios (Florianópolis, por exemplo).

Mesmo as ilhas que são sedes de municípios são pertencentes à União se forem:

  1. áreas de proteção ambiental
  2. destinadas ao serviço público federal.
Bens da União - Água - Ilhas costeiras

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