Não se iluda: não há como dominar completamente AFO sem uma análise aprofundada dos atos normativos que regem essa área. Ao mergulhar nos detalhes dos atos normativos, tudo começa a se interligar e adquirir significado.
Por essa razão, tomei a iniciativa de disponibilizar os atos normativos prontos para anotações AQUI, visando beneficiar TODOS VOCÊS, porque eu sou dessas.
Nesta seção, você terá acesso aos documentos fundamentais de AFO: a Constituição Federal, um pilar essencial; a pedra angular de AFO, a lei 4.320/1964; a segunda peça-chave em AFO, a LRF (LC 101/2000); além de algumas leis específicas, cujo conteúdo detalhado costuma ser objeto de questionamento pelas bancas examinadoras (LDO, PPA, LOA e o DL 200/1967).
Aqui estão os links organizados para estes documentos:
- Constituição
- DL 200/1967
- Lei-4320
- LRF
- PPA
- LDO
- LOA
- Decreto 93.872/1986
- Instrução normativa STN nº 02, de 22 de maio de 2009
- Instrução normativa STN nº 04, de 30 de agosto de 2004
- Instrução normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007.
- Instrução normativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012.
- Decreto nº 7.724, De 16 de maio de 2012.
- Lei nº 8.429
- Lei nº 12.527
