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O que são as funções típicas e atípicas?
 | Veja bem, aqui no Brasil, nós seguimos a teoria dos três poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Cada um deles poderá CONTROLAR os outros. |
| O Poder Legislativo exerce o controle externo como uma função típica, ou seja, já é da natureza do Poder Legislativo controlar os demais poderes. |
| Veja bem, são funções típicas de cada poder, no Brasil:
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Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, relativo ao princípio da separação dos Poderes.
A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de deficiência do serviço, viola o princípio da separação dos Poderes.
De modo geral, as questões sobre um poder interferindo no outro não são erradas, por conta do sistema de freios e contrapesos na administração pública, e também por conta das funções típicas e atípicas de cada poder.
Esta questão traz um detalhe muito específico, mas é bom que você saiba esta regra geral!
O que são as funções típicas e atípicas?
Veja bem, aqui no Brasil, nós seguimos a teoria dos três poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Cada um deles poderá CONTROLAR os outros. | |
O Poder Legislativo exerce o controle externo como uma função típica, ou seja, já é da natureza do Poder Legislativo controlar os demais poderes. | |
Veja bem, são funções típicas de cada poder, no Brasil:
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