Na análise de determinado caso concreto, o intérprete observou a necessidade de aplicar um dispositivo legal concernente a outro caso concreto semelhante, uma vez que a situação em análise não estava prevista em lei. Nesse caso, o intérprete utilizou-se da

A) Analogia:
A analogia é utilizada quando não há uma norma específica para regular uma situação concreta, mas existe uma norma para um caso semelhante. O intérprete aplica essa norma ao novo caso, buscando uma solução justa e coerente. É uma forma de preencher lacunas na legislação, garantindo que casos análogos sejam tratados de maneira similar.

B) Interpretação Lógica:
A interpretação lógica busca compreender a norma a partir da estrutura lógica do texto legal, considerando a coerência interna e a relação entre as diferentes partes do texto. Não se trata de aplicar normas de casos semelhantes, mas de extrair o sentido lógico da norma em questão.

C) Interpretação Extensiva:
Na interpretação extensiva, o intérprete amplia o alcance de uma norma para incluir situações que não estão explicitamente mencionadas, mas que se enquadram no espírito da norma. Diferente da analogia, que aplica normas de casos semelhantes, a interpretação extensiva expande o próprio texto da norma.

D) Interpretação Sistemática:
A interpretação sistemática considera o contexto da norma dentro do ordenamento jurídico como um todo. O intérprete busca entender a norma em harmonia com outras normas, considerando o sistema jurídico de maneira integrada. Não se trata de aplicar normas de casos semelhantes, mas de entender a norma no contexto do sistema legal.

E) Interpretação Teleológica:
A interpretação teleológica foca na finalidade ou propósito da norma. O intérprete busca compreender o objetivo que o legislador pretendia alcançar com a norma e aplica esse entendimento para guiar a interpretação. Não se aplica normas de casos semelhantes, mas sim busca-se entender a intenção por trás da norma.