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Em que momento nasce uma lei?
 | Essa pergunta é bem capisciosa.. Por que teoricamente não se tem um consenso. 1ª Fase: Elaboração
2ª Fase: Promulgação
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| O negócio é que não há consenso sobre o momento exato do nascimento da lei. É como se a lei fosse um bebê e os juristas não conseguissem concordar se ela nasce quando sai da barriga (elaboração) ou quando recebe a certidão de nascimento (promulgação). Na prova, tanto faz qual corrente você escolher. É tipo escolher entre sorvete de chocolate ou morango - os dois estão certos, depende do gosto do examinador! Então, já sabe... Se afirmar que qualquer um dos dois momentos é o nascimento da lei, marque que está certo! |
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizem respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.
Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I, 24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações).
Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue o item que se segue, relativo à analogia, interpretação e aplicação da lei no tempo e no espaço.
As leis, em sentido amplo, nascem com a promulgação.
Então, já sabemos não é? Para fins de prova, qualquer um que estiver como nascimento, consideramos certo.
Em que momento nasce uma lei?
Essa pergunta é bem capisciosa.. Por que teoricamente não se tem um consenso. 1ª Fase: Elaboração
2ª Fase: Promulgação
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O negócio é que não há consenso sobre o momento exato do nascimento da lei. É como se a lei fosse um bebê e os juristas não conseguissem concordar se ela nasce quando sai da barriga (elaboração) ou quando recebe a certidão de nascimento (promulgação). Na prova, tanto faz qual corrente você escolher. É tipo escolher entre sorvete de chocolate ou morango - os dois estão certos, depende do gosto do examinador! Então, já sabe... Se afirmar que qualquer um dos dois momentos é o nascimento da lei, marque que está certo! |
MEDIDA APLICADA LTDA
