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Qual quadro demonstrativo a LRF obriga a LDO a ter?
 | A LDO deve ter um quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado primário. Atenção para a mudança: isso foi acrescentado à LRF em 2023. |
| Elementos que devem ser evidenciados no quadro:
Comparações a serem realizadas:
Estimativas a serem incluídas:
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| LRF (art. 4º): VI – quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado primário de que trata o § 1º deste artigo, que evidencie os principais agregados de receitas e despesas, os resultados, comparando-os com os valores programados para o exercício em curso e os realizados nos 2 (dois) exercícios anteriores, e as estimativas para o exercício a que se refere a lei de diretrizes orçamentárias e para os subsequentes. (Incluído pela Lei Complementar nº 200, de 2023) |
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), julgue os itens a seguir, referentes ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA).
A LDO deve conter anexo de metas fiscais com quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado primário, evidenciando os principais agregados de receitas e despesas, os resultados, comparados com os valores programados para o exercício em curso e os efetuados nos dois exercícios anteriores, e as estimativas para o exercício a que se refere a LDO e para os subsequentes.
A LDO deve ter um quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado primário.
Atenção para a mudança: isso foi acrescentado à LRF em 2023.
LRF (art. 4º):
VI – quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado primário de que trata o § 1º deste artigo, que evidencie os principais agregados de receitas e despesas, os resultados, comparando-os com os valores programados para o exercício em curso e os realizados nos 2 (dois) exercícios anteriores, e as estimativas para o exercício a que se refere a lei de diretrizes orçamentárias e para os subsequentes. (Incluído pela Lei Complementar nº 200, de 2023)
Qual quadro demonstrativo a LRF obriga a LDO a ter?
A LDO deve ter um quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado primário. Atenção para a mudança: isso foi acrescentado à LRF em 2023. | |
Elementos que devem ser evidenciados no quadro:
Comparações a serem realizadas:
Estimativas a serem incluídas:
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LRF (art. 4º): VI – quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado primário de que trata o § 1º deste artigo, que evidencie os principais agregados de receitas e despesas, os resultados, comparando-os com os valores programados para o exercício em curso e os realizados nos 2 (dois) exercícios anteriores, e as estimativas para o exercício a que se refere a lei de diretrizes orçamentárias e para os subsequentes. (Incluído pela Lei Complementar nº 200, de 2023) |
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