Cespe / Cebraspe
Analista
SEPLAG CE
2024
Matéria: Direito Administrativo

Julgue o item subsecutivo, referente a administração, remuneração, descrição e análise de cargos e avaliação de desempenho.

A estrutura remuneratória compõe o desenho de um cargo público e, no sistema atual, o subsídio comporta o acréscimo de gratificações.

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Comentário rápido

Esta questão fala sobre a estrutura remuneratória dos cargos públicos, mais especificamente sobre o subsídio.

O que acontece é que o subsídio é uma forma de remuneração que funciona como uma parcela única. Isso significa que, ao contrário de outros tipos de remuneração, não dá para adicionar gratificações ou outras vantagens. Por isso, a questão está errada!

O que é subsídio?

O subsídio é uma forma de remuneração em parcela única, que não permite acréscimo de gratificações ou outras vantagens.

Aqui estão as principais características

  • Forma de remuneração em parcela única.
  • Fixada em lei, sem possibilidade de acréscimo de gratificações ou vantagens.
  • Aplicada a cargos como juízes, promotores, políticos, entre outros.
  • Objetiva promover transparência e evitar "supersalários".
  • Alinha-se aos princípios de moralidade e eficiência administrativa.
Subsídios - Conceito

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