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Qual modelo de sistema de contas o Brasil usa?

1. Órgãos Singulares (Auditorias-Gerais ou Controladorias)

  • Características:
    • Dirigidos por um auditor-geral ou controlador.
    • Responsáveis por definir os rumos da organização.
    • Respondem publicamente pelos trabalhos realizados.
  • Países que adotam este modelo:
    • Austrália
    • Áustria
    • Canadá
    • China
    • Colômbia
    • Estados Unidos (EUA)
    • Israel
    • Nova Zelândia
    • Peru
    • Reino Unido
    • Venezuela

2. Cortes de Contas

  • Características:
    • Tribunais especializados na fiscalização dos dispêndios públicos.
    • Composição colegiada, geralmente com conselheiros ou ministros.
    • Realizam auditorias, inspeções e julgamentos das contas públicas.
  • Países que adotam este modelo:
    • Alemanha
    • Bélgica
    • Brasil
    • Espanha
    • França
    • Grécia
    • Itália
    • Japão
    • Portugal
    • Uruguai

Detalhamento dos Modelos

Modelo de Auditorias-Gerais ou Controladorias:

  • Função Principal: Fiscalizar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão pública.
  • Estrutura: Geralmente centralizada, com um único dirigente (auditor-geral ou controlador).
  • Exemplo:
    • Estados Unidos: Government Accountability Office (GAO), liderado pelo Comptroller General.
    • Reino Unido: National Audit Office (NAO), liderado pelo Comptroller and Auditor General.

Modelo de Cortes de Contas:

  • Função Principal: Julgar as contas dos administradores públicos e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
  • Estrutura: Composição colegiada, com conselheiros ou ministros que deliberam em conjunto.
  • Exemplo:
    • Brasil: Tribunal de Contas da União (TCU), composto por ministros nomeados.
    • França: Cour des Comptes, composta por conselheiros-mestres.
Sistemas de CEX

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Técnico
TCU
2012

Acerca das características próprias do TCU, julgue o item a seguir.

O TCU adota, como sistema de controle de contas, o modelo germânico.

Comentário rápido

Modelo Germânico vs. Modelo Anglo-Saxão:

    • Modelo Germânico: Adotado por países como Alemanha, Brasil e França, caracteriza-se pela composição colegiada e pelo julgamento das contas públicas.
    • Modelo Anglo-Saxão: Adotado por países como Estados Unidos e Reino Unido, é baseado em auditorias-gerais ou controladorias, com um único dirigente responsável pela fiscalização.

Qual modelo de sistema de contas o Brasil usa?

1. Órgãos Singulares (Auditorias-Gerais ou Controladorias)

  • Características:
    • Dirigidos por um auditor-geral ou controlador.
    • Responsáveis por definir os rumos da organização.
    • Respondem publicamente pelos trabalhos realizados.
  • Países que adotam este modelo:
    • Austrália
    • Áustria
    • Canadá
    • China
    • Colômbia
    • Estados Unidos (EUA)
    • Israel
    • Nova Zelândia
    • Peru
    • Reino Unido
    • Venezuela

2. Cortes de Contas

  • Características:
    • Tribunais especializados na fiscalização dos dispêndios públicos.
    • Composição colegiada, geralmente com conselheiros ou ministros.
    • Realizam auditorias, inspeções e julgamentos das contas públicas.
  • Países que adotam este modelo:
    • Alemanha
    • Bélgica
    • Brasil
    • Espanha
    • França
    • Grécia
    • Itália
    • Japão
    • Portugal
    • Uruguai

Detalhamento dos Modelos

Modelo de Auditorias-Gerais ou Controladorias:

  • Função Principal: Fiscalizar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão pública.
  • Estrutura: Geralmente centralizada, com um único dirigente (auditor-geral ou controlador).
  • Exemplo:
    • Estados Unidos: Government Accountability Office (GAO), liderado pelo Comptroller General.
    • Reino Unido: National Audit Office (NAO), liderado pelo Comptroller and Auditor General.

Modelo de Cortes de Contas:

  • Função Principal: Julgar as contas dos administradores públicos e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
  • Estrutura: Composição colegiada, com conselheiros ou ministros que deliberam em conjunto.
  • Exemplo:
    • Brasil: Tribunal de Contas da União (TCU), composto por ministros nomeados.
    • França: Cour des Comptes, composta por conselheiros-mestres.
Sistemas de CEX
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