O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou ações para a elaboração de diagnóstico e suporte à educação básica. A auditoria conferiu aspectos relativos ao Plano de Ações Articuladas, à assistência técnica prestada pelo Ministério da Educação (MEC) e ao levantamento de dados necessários à formação e ao cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB).

A auditoria identificou baixo nível de implementação das ações para provimento de infraestrutura e de recursos pedagógicos, que vão desde a implantação de laboratório de informática e conexão à Internet ao fornecimento de água potável e energia elétrica.

A análise do IDEB apontou a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia de obtenção desse índice. Segundo avalia o ministro relator do processo, “O IDEB é um importante instrumento para a aferição da qualidade da educação, por isso deve ser aprimorado de forma a permitir um diagnóstico mais fidedigno dos sistemas de ensino”.

Outro instrumento de gestão educacional avaliado foi o sistema integrado de monitoramento do MEC, que, segundo a auditoria, também deve ser melhorado. Parte dos dados encontra-se desatualizada.

TCU avalia gestão da educação básica em municípios brasileiros. Notícia publicada em 12/9/2013. Internet: <www.tcu.gov.br/> (com adaptações).