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Quem pode reabrir os créditos especiais e extraordinários?

Eles são reabertos, de acordo com a LDO,

  • mediante ato próprio
    • de cada Poder
    • do MPU
    • da DPU

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Técnico
MPU
2010

Considerando que a Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser modificada durante sua execução, por meio de um conjunto de mecanismos com características próprias, julgue o próximo item.

Se os créditos especiais e extraordinários forem autorizados e promulgados nos últimos quatro meses de um exercício, eles podem ter sua vigência prorrogada para o exercício financeiro subsequente, independentemente de novo ato da administração pública, enquanto perdurar o saldo correspondente.

Comentário rápido

Essa reabertura é feita por ato próprio de cada Poder, do MPU e da DPU.

Sendo assim, o erro da questão é dizer que a reabertura é “independentemente de novo ato da administração pública”.

Quem pode reabrir os créditos especiais e extraordinários?

Eles são reabertos, de acordo com a LDO,

  • mediante ato próprio
    • de cada Poder
    • do MPU
    • da DPU
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