FGV
Analista
Câmara dos Deputados
2023

Complex societies and the growth of the law

Modern societies rely upon law as the primary mechanism to control their development and manage their conflicts. Through carefully designed rights and responsibilities, institutions and procedures, law can enable humans to engage in increasingly complex social and economic activities. Therefore, law plays an important role in understanding how societies change. To explore the interplay between law and society, we need to study how both co-evolve over time. This requires a firm quantitative grasp of the changes occurring in both domains. But while quantifying societal change has been the subject of tremendous research efforts in fields such as sociology, economics, or social physics for many years, much less work has been done to quantify legal change. In fact, legal scholars have traditionally regarded the law as hardly quantifiable, and although there is no dearth of empirical legal studies, it is only recently that researchers have begun to apply data science methods to law. To date, there have been relatively few quantitative works that explicitly address legal change, and almost no scholarship exists that analyses the time-evolving outputs of the legislative and executive branches of national governments at scale. Unlocking these data sources for the interdisciplinary scientific community will be crucial for understanding how law and society interact.

Our work takes a step towards this goal. As a starting point, we hypothesise that an increasingly diverse and interconnected society might create increasingly diverse and interconnected rules. Lawmakers create, modify, and delete legal rules to achieve particular behavioural outcomes, often in an effort to respond to perceived changes in societal needs. While earlier large-scale quantitative work focused on analysing an individual snapshot of laws enacted by national parliaments, collections of snapshots offer a window into the dynamic interaction between law and society. Such collections represent complete, time-evolving populations of statutes at the national level. Hence, no sampling is needed for their analysis, and all changes we observe are direct consequences of legislative activity. This feature makes collections of nation-level statutes particularly suitable for investigating temporal dynamics.

To preserve the intended multidimensionality of legal document collections and explore how they change over time, legislative corpora should be modelled as dynamic document networks. In particular, since legal documents are carefully organised and interlinked, their structure provides a more direct window into their content and dynamics than their language: Networks honour the deliberate design decisions made by the document authors and circumvent some of the ambiguity problems that natural language-based approaches inherently face. In this paper, we therefore develop an informed data model for legislative corpora, capturing the richness of legislative data for exploration by social physics.

Adapted from Katz, D.M., Coupette, C., Beckedorf, J. et al. Complex societies and the growth of the law. Sci Rep 10, 18737 (2020). Available at https://www.nature.com/articles/s41598-020-73623-x

Based on the text, mark the statements below as true (T) or false (F).

( ) Diachronic studies are required for the study of the interaction between law and society.
( ) The studies of legal change and those of societal change have had an equivalent number of quantitative approaches.
( ) Legal scholars have traditionally applied data science methods to study the history of change.

The statements are, respectively,

Comentário longo

( ) Diachronic studies are required for the study of the interaction between law and society.

Estudos diacrônicos são necessários para o estudo da interação entre o direito e a sociedade

Diacrônico é algo que é feito ao longo do texto, como é uma palavra muito específica, vamos tentar encontrá-la no texto, ou algum sinonimo?

… e logo no início temos:

… To explore the interplay between law and society, we need to study how both co-evolve over time

Para explorar a interação entre o direito e a sociedade, precisamos estudar como ambos coevoluem ao longo do tempo.

Então temos basicamente a mesma frase, só com um sinônimo de diacrônico.

Alternativa certa (T)

The studies of legal change and those of societal change have had an equivalent number of quantitative approaches.

Os estudos sobre mudanças legais e aqueles sobre mudanças sociais tiveram um número equivalente de abordagens quantitativas.

Agora é necessário ter mais atenção, pois não temos um vocábulo tão marcante quanto na alternativa anterior, vamos ler com atenção em busca do sentido.

“…But while quantifying societal change has been the subject of tremendous research efforts in fields such as sociology, economics, or social physics for many years, much less work has been done to quantify legal change.”

Mas, enquanto quantificar a mudança social tem sido o tema de enormes esforços de pesquisa em campos como sociologia, economia ou física social por muitos anos, muito menos trabalho tem sido feito para quantificar a mudança legal.

Encontramos no texto o oposto da alternativa, então, Falsa (F)

( ) Legal scholars have traditionally applied data science methods to study the history of change.

Os estudiosos do direito tradicionalmente aplicaram métodos de ciência de dados para estudar a história da mudança.

Vamos ao texto ver se é verdade?

In fact, legal scholars have traditionally regarded the law as hardly quantifiable, and although there is no dearth of empirical legal studies, it is only recently that researchers have begun to apply data science methods to law.

De fato, os estudiosos do direito tradicionalmente consideraram a lei como algo dificilmente quantificável, e embora não faltem estudos jurídicos empíricos, foi apenas recentemente que os pesquisadores começaram a aplicar métodos de ciência de dados ao direito.

Como vemos, é o oposto ao afirmado na assetiva, então, falso (F)

Para que serve o prefixo "co"?

O prefixo "co-" em inglês é derivado do latim "cum," que significa "com" ou "juntos."

Ele é usado para indicar que algo é feito em conjunto, em parceria ou em colaboração com outra parte.

Quando adicionado a uma palavra, o prefixo "co-" sugere uma ação ou um estado compartilhado entre duas ou mais partes.

Co-evolve: Refere-se ao processo de evolução conjunta entre duas ou mais espécies ou sistemas que influenciam mutuamente suas trajetórias evolutivas.

Cooperate: Significa trabalhar junto com outra pessoa ou grupo para alcançar um objetivo comum.

Coexist: Significa existir ao mesmo tempo ou no mesmo espaço sem conflito.

Coauthor: Refere-se a escrever um documento ou livro junto com outra pessoa.

Collaborate: Significa trabalhar junto com outra pessoa ou grupo em um projeto ou atividade.

O uso do prefixo "co-" geralmente implica uma relação de parceria ou interdependência, destacando a ideia de ações ou estados compartilhados.

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