FGV
Analista
DNIT
2024

Acerca dos regimes de execução previstos na Lei nº 14.133/2021, aquele em que o contratado, após o fornecimento do objeto, fica responsável por sua operação e/ou manutenção por um período determinado denomina-se

Comentário rápido

Fornecimento e prestação de serviço associado:

  • Regime de contratação
    • Além do fornecimento do objeto
      • Contratado responsabiliza-se por sua operação
      • Contratado responsabiliza-se por sua manutenção
      • Ou ambas
      • por tempo determinado

Comentário longo

Art. 6º da NLL:

(…)

XXXIV – fornecimento e prestação de serviço associado: regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado;

O que é fornecimento e prestação de serviço associado?

Fornecimento e prestação de serviço associado:

  • Regime de contratação
    • Além do fornecimento do objeto
      • Contratado responsabiliza-se por sua operação
      • Contratado responsabiliza-se por sua manutenção
      • Ou ambas
      • por tempo determinado

Art. 6º da NLL:

(...)

XXXIV - fornecimento e prestação de serviço associado: regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado;

Isso me lembra certa vez, em que fui trabalhar no Incosai 2022: contratamos os serviços de uma empresa que montou o site do evento. Essa mesma empresa teve que ficar cuidando do site atééé o final do evento.

Serviço associado-01

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