Cespe / Cebraspe
Analista
TJ ES
2023

Quanto aos regimes de contratação integrada e semi-integrada, previstos na Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item.

Para os regimes de contratação integrada e semi-integrada, é obrigatória a elaboração da matriz de riscos.

Comentário rápido

Certo!

Contextos de obrigatoriedade da Matriz de Riscos:

  1. Obras de Grande Vulto: projetos de grande dimensão ou complexidade.
  2. Contratação Integrada: a contratada é responsável tanto pelo projeto básico quanto pelo executivo.
  3. Contratação Semi-Integrada: a contratada desenvolve o projeto executivo.

Quando a matriz de riscos é obrigatória?

A matriz de riscos é opcional na maioria dos contratos, mas obrigatória em contextos específicos.

Então, via de regra, a matriz de risco é discricionária. Só que as bancas gostam de cobrar o quê? As exceções!

Contextos de obrigatoriedade:

  1. Obras de grande vulto
  2. Contratação integrada
  3. Contratação semi-integrada
Matriz de riscos - quando é obrigatória-01

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