Cespe / Cebraspe
Analista
STJ
2015
Matéria: Administração Financeira e Orçamentária

No que diz respeito ao sistema de planejamento e de orçamento federal, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, julgue o item subsequente.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, é responsável pela orientação normativa aos órgãos setoriais e específicos, às unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas aos ministérios, e às unidades responsáveis pelos orçamentos de outros poderes.

Comentário rápido

A questão está correta ao descrever a função do Ministério do Planejamento como órgão central e sua relação com os órgãos setoriais e específicos no contexto do sistema orçamentário federal.

Comentário longo

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o órgão central responsável pela orientação normativa no Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.

Este ministério tem a função de coordenar e supervisionar as atividades de planejamento e orçamento, fornecendo diretrizes para os órgãos setoriais e específicos, além das unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas aos ministérios e de outros poderes.

Os órgãos específicos são aqueles que, embora vinculados ou subordinados ao órgão central do sistema, têm suas missões voltadas para atividades de planejamento e orçamento.

Quais são os órgãos específicos?

Os órgãos específicos são aqueles vinculados ou subordinados ao órgão central do Sistema, cuja missão está voltada para as atividades de planejamento e orçamento.

Os órgãos setoriais e específicos ficam sujeitos à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central do Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão em cuja estrutura administrativa estiverem integrados.

Órgãos específicos-01

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Faça sua pré-matrícula:

plugins premium WordPress