Cespe / Cebraspe
Analista
CAU-BR
2024
Matéria: Licitações e Contratos

Com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações), julgue o item subsecutivo.

É dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

Selecione uma alternativa.

Certo

Certo

Certo

Certo

Errado

Errado

Errado

Errado

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Certo.

Que pena, você errou! → Gabarito: Certo.

Comentário rápido

Sim, é o que diz a NLL:

Art. 75. É dispensável a licitação:

(…)

IV – para contratação que tenha por objeto:

(…)

VII – nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem;

Guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem são casos de quê?

Dispensável.

Art. 75. É dispensável a licitação:

(...)

IV - para contratação que tenha por objeto:

(...)

VII - nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem;

Situações extremas - dispensável-01

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