FGV
Nível Superior
DPE-RJ
2023
Matéria: Licitações e Contratos

O prefeito de uma cidade, durante seu mandato e cumprindo uma promessa de campanha, contratou uma empresa de engenharia civil para a construção de uma passarela de pedestres sobre a principal rodovia da cidade.

 

Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

Selecione uma alternativa.

devido ao princípio da eficiência, o prefeito pode rescindir o contrato administrativo já assinado a qualquer tempo, caso seja oferecida à Prefeitura uma proposta mais vantajosa de construção da passarela;

devido ao princípio da eficiência, o prefeito pode rescindir o contrato administrativo já assinado a qualquer tempo, caso seja oferecida à Prefeitura uma proposta mais vantajosa de construção da passarela;

devido ao princípio da eficiência, o prefeito pode rescindir o contrato administrativo já assinado a qualquer tempo, caso seja oferecida à Prefeitura uma proposta mais vantajosa de construção da passarela;

devido ao princípio da eficiência, o prefeito pode rescindir o contrato administrativo já assinado a qualquer tempo, caso seja oferecida à Prefeitura uma proposta mais vantajosa de construção da passarela;

devido ao princípio do interesse público, a Administração Pública Municipal pode rescindir unilateralmente o contrato, caso ocorra o descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa contratada;

devido ao princípio do interesse público, a Administração Pública Municipal pode rescindir unilateralmente o contrato, caso ocorra o descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa contratada;

devido ao princípio do interesse público, a Administração Pública Municipal pode rescindir unilateralmente o contrato, caso ocorra o descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa contratada;

devido ao princípio do interesse público, a Administração Pública Municipal pode rescindir unilateralmente o contrato, caso ocorra o descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa contratada;

devido ao princípio do interesse público, é possível o reajuste de 30% sobre o valor atualizado do contrato para evitar solução de continuidade da obra;

devido ao princípio do interesse público, é possível o reajuste de 30% sobre o valor atualizado do contrato para evitar solução de continuidade da obra;

devido ao princípio do interesse público, é possível o reajuste de 30% sobre o valor atualizado do contrato para evitar solução de continuidade da obra;

devido ao princípio do interesse público, é possível o reajuste de 30% sobre o valor atualizado do contrato para evitar solução de continuidade da obra;

de acordo com o princípio constitucional da eficiência, caso o lapso temporal de construção presente no contrato seja extrapolado, o instrumento contratual será nulo;

de acordo com o princípio constitucional da eficiência, caso o lapso temporal de construção presente no contrato seja extrapolado, o instrumento contratual será nulo;

de acordo com o princípio constitucional da eficiência, caso o lapso temporal de construção presente no contrato seja extrapolado, o instrumento contratual será nulo;

de acordo com o princípio constitucional da eficiência, caso o lapso temporal de construção presente no contrato seja extrapolado, o instrumento contratual será nulo;

de acordo com o princípio constitucional inafastável da publicidade, não é possível a decretação do sigilo sobre os atos administrativos relacionados com a contratação e a execução da referida obra.

de acordo com o princípio constitucional inafastável da publicidade, não é possível a decretação do sigilo sobre os atos administrativos relacionados com a contratação e a execução da referida obra.

de acordo com o princípio constitucional inafastável da publicidade, não é possível a decretação do sigilo sobre os atos administrativos relacionados com a contratação e a execução da referida obra.

de acordo com o princípio constitucional inafastável da publicidade, não é possível a decretação do sigilo sobre os atos administrativos relacionados com a contratação e a execução da referida obra.

Parabéns, você acertou! → Gabarito: Letra B.

Que pena, você errou... → Gabarito: Letra B.

Não há Cartão de Memória para esta questão

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Ninguém ainda respondeu a esta questão.

plugins premium WordPress