A teoria dos três poderes foi elaborada com o intuito de criar um equilíbrio entre as forças do Estado, evitando que o poder se concentrasse nas mãos de uma pessoa ou instituição.
No Brasil, país que adota esse modelo, existe uma divisão entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, os quais
B) exercem paralelamente funções típicas e atípicas.
Perfeito. Os três poderes exercem funções típicas (próprias deles) ou atípicas. Algumas dessas funções são: judicante, administrativa e legislativa.
A) detêm, cada um, exclusividade das funções típicas normativa, administrativa e jurisdicional.
Errado, porque os três poderes têm essas funções, típica ou atipicamente.
C) compartilham a missão de evitar a ocorrência do sistema de pesos e contrapesos.
Errado. Compartilham a missão de ESTIMULAR os pesos e contrapesos.
Aliás, os poderes nem poderiam fazer isso (evitar), pois o sistema de freios e contrapesos é matéria que não se pode alterar na Constituição.
Cláusulas pétreas – art. 60, § 4º da Constituição.
São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
D) desempenham as funções de forma dependente e harmônica entre si.
Nossa, erradíssima. Art. 2º da CF!
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
E) estão vinculados à forma unitária de Estado.
A forma do nosso estado é FEDERATIVA.
Aqui é art. 1º da Constituição, papai!
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (…)
O que é a teoria dos pesos e contrapesos?
A teoria dos freios e contrapesos é um conceito fundamental no estudo da ciência política e do direito constitucional. Ela é essencial para a manutenção de um governo equilibrado e justo. Abaixo, apresento uma explicação esquematizada sobre essa teoria: Teoria dos Freios e Contrapesos
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