FGV
Analista
TCE-TO
2022
Matéria: Contabilidade Pública

Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG) das entidades do setor público compreendem múltiplos relatórios que são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e contribuem para aprimorá-la.

Em decorrência da natureza geral do propósito da sua elaboração, os RCPGs têm usuários primários, que podem ser exemplificados por:

Comentário rápido

Este é o primeiro caso dentre os três abaixo (todos estes são usuários primários dos RCPGs):

  • Usuários dos serviços e seus representantes: Incluem os cidadãos que recebem serviços do governo e outras entidades do setor público.
  • Provedores de recursos e seus representantes: Incluem aqueles que fornecem recursos para o governo, como contribuintes, doadores e credores.
  • Membros do poder Legislativo: Atuam como representantes dos interesses dos usuários de serviços e dos provedores de recursos e utilizam os RCPGs de forma extensiva e contínua.

Comentário longo

Vejamos item a item.

A) entidades de fomento e membros do Poder Legislativo;

Entidades de fomento = secundários

 

B) órgãos centrais de orçamento e controle;

= secundários

 

C) provedores de recursos e agências reguladoras;

Agências reguladoras = secundários

 

D) usuários da Lei de Acesso à Informação;

= secundários

 

E) usuários dos serviços e seus representantes.

Certo, conforme vimos lá em cima, no comentário rápido.

  • Usuários dos serviços e seus representantes: Incluem os cidadãos que recebem serviços do governo e outras entidades do setor público.

Quem são os usuários "secundários" das informações dos RCPGs?

Exemplos dados pela NBC TSP Estrutura Conceitual:

  1. Responsáveis pelas estatísticas de finanças públicas
  2. Analistas
  3. Mídia
  4. Consultores financeiros
  5. Grupos de interesse público ou privado
  6. Agências reguladoras e supervisoras
  7. Entidades de auditoria
  8. Comissões do poder Legislativo ou de outro órgão do governo
  9. Órgãos centrais de orçamento e controle
  10. Agências de classificação de risco
  11. Entidades emprestadoras de recursos
  12. Entidades de fomento

Quem são os usuários primários dos RCPGs?

  • Usuários dos serviços e seus representantes: Incluem os cidadãos que recebem serviços do governo e outras entidades do setor público.
  • Provedores de recursos e seus representantes: Incluem aqueles que fornecem recursos para o governo, como contribuintes, doadores e credores.
  • Membros do poder Legislativo: Atuam como representantes dos interesses dos usuários de serviços e dos provedores de recursos e utilizam os RCPGs de forma extensiva e contínua.

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