A estrutura do aparelho público brasileiro compreende a administração direta e a indireta, delineando as formas pelas quais o Estado organiza suas atividades.
Assinale a opção que apresenta as características de uma sociedade de economia mista.
A opção que apresenta as características de uma sociedade de economia mista é a A: “Executa atividades econômicas, algumas delas típicas da iniciativa privada e outras, assumidas pelo Estado como serviços públicos.”
As sociedades de economia mista são entidades criadas pelo Estado, mas que permitem a participação de capital privado. Elas operam em áreas de interesse econômico e social, podendo atuar tanto em atividades econômicas típicas do setor privado quanto em serviços que o Estado decide oferecer diretamente.
B: “Presta serviços públicos comerciais e industriais do Estado.”
Se não existisse a Letra A, eu iria de Letra B hahaha…
Mass… essa descrição se alinha mais com empresas públicas do que com sociedades de economia mista. Empresas públicas são totalmente controladas pelo governo e geralmente focam em serviços públicos comerciais e industriais.
Exemplos de empresas públicas:
C: “Fornece serviços e promove ações colaborativas entre dois ou mais entes federativos com o propósito de atender ao interesse coletivo e proporcionar benefícios públicos.”
Essa descrição é mais adequada para consórcios públicos ou parcerias entre entes federativos, que visam a cooperação para atender interesses coletivos, mas não se refere a sociedades de economia mista.
D: “Desempenha atividades típicas do Estado.”
Esta característica é mais relevante para autarquias, que são criadas para executar funções típicas do Estado, como regulamentação e fiscalização, e não para sociedades de economia mista.
Quais são as FINALIDADES das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e SEM?
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