FGV
Analista
Prefeitura (Concurso Municipal)
2023
Matéria: Contabilidade Pública

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual — Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público fornece informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização. Os usuários destes relatórios precisam das informações listadas a seguir para subsidiar as avaliações das questões, à exceção de uma. Assinale-a.

Comentário rápido

A errada é “O retorno financeiro e econômico gerado por cada atividade que recebe recursos.”

Lembre-se: o objetivo principal da maioria das ESP é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.

Comentário longo

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual:

Os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:

(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;

(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;

(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e

(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.

Quais são as questões a serem respondidas pelos RCPGs?

Perceba que a resposta dada abaixo pela NBC TSP Estrutura Conceitual só confirma o que já sabemos: as Entidades do Setor Público não buscam o lucro, mas sim a prestação de serviços à sociedade.

Os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:

(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;

(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;

(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e

(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.

Qual é o objetivo principal da maioria das entidades do setor público?

O objetivo principal da maioria das ESP é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.

São todas as ESP? Não!

São a maioria.

Algumas entidades do setor público, como algumas das empresas estatais, têm o objetivo de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.

A norma diz assim:

2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.

Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.

 

Por que o desempenho é apenas parcialmente avaliado pelas demonstrações:

As métricas financeiras tradicionais não capturam completamente o sucesso ou o impacto das entidades do setor público. Aspectos como a qualidade dos serviços prestados, a satisfação dos cidadãos, a eficiência na utilização dos recursos públicos e o alcance dos objetivos sociais são igualmente importantes, mas não são refletidos diretamente nas demonstrações financeiras.

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