De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual — Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público fornece informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização. Os usuários destes relatórios precisam das informações listadas a seguir para subsidiar as avaliações das questões, à exceção de uma. Assinale-a.
A errada é “O retorno financeiro e econômico gerado por cada atividade que recebe recursos.”
Lembre-se: o objetivo principal da maioria das ESP é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual:
Os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
Quais são as questões a serem respondidas pelos RCPGs?
Perceba que a resposta dada abaixo pela NBC TSP Estrutura Conceitual só confirma o que já sabemos: as Entidades do Setor Público não buscam o lucro, mas sim a prestação de serviços à sociedade. Os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como: (a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz; (b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos; (c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e (d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores. |
Qual é o objetivo principal da maioria das entidades do setor público?
O objetivo principal da maioria das ESP é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. | |
São todas as ESP? Não! São a maioria. Algumas entidades do setor público, como algumas das empresas estatais, têm o objetivo de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. | |
A norma diz assim: 2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
Por que o desempenho é apenas parcialmente avaliado pelas demonstrações: As métricas financeiras tradicionais não capturam completamente o sucesso ou o impacto das entidades do setor público. Aspectos como a qualidade dos serviços prestados, a satisfação dos cidadãos, a eficiência na utilização dos recursos públicos e o alcance dos objetivos sociais são igualmente importantes, mas não são refletidos diretamente nas demonstrações financeiras. |
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